Direitos de Autor e Direitos Conexos

Após vários meses de instabilidade política e social, a República do Burundi parece estar a voltar à normalidade e a recuperar os seus interesses comerciais e financeiros. Um gesto que demonstra o forte compromisso de Burundi é a recente adesão do país à Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas com o Tratado da OMPI.

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual informou que Burundi tinha depositado os instrumentos de adesão com a organização, no dia 12 de Janeiro de 2016 .

A história de Naruto, é o nome dado a um macaco indonésio que chegou à fama depois de realizar uma série de perfeitamente enquadradas selfies com uma câmara e continua alargar as suas controvérsias em relação às leis de direitos autorais.

Nos últimos seis anos, a Vokswagen tem mentido sobre as emissões testadas para os automóveis. O software utilizado nos automóveis foi capaz de detetar quando estes estavam a ser testados reduzindo a potência usada e tornando-os mais amigos do ambiente. Este escândalo que tem gerado polémica no mundo, tem também grandes efeitos no campo da Propriedade Intelectual.

O Fundo Mundial da Natureza uniu-se com Latinstock e Cheil Spain para criar os direitos de autor de animais, a primeira imagem da base de dados cuja autoria é propriedade exclusiva de diferentes espécies de animais. Esta iniciativa inclui diversas imagens do ponto de vista dos animais que em conformidade com o Fundo Mundial da Natureza, tem o objetivo de "apresentar ao mundo os seus pontos de vista pois é a melhor maneira de nos colocar na posição deles." 

O passado 9 de julho, o Parlamento Europeu votou 445 para 65 (com 32 abstenções) contra a proposta para restringir a liberdade de panorama na União Europeia, mantendo o status quo.

Liberdade de Panorama consiste num limite ao Direito de Autor que permite que tirem fotografias, façam pinturas ou videos de outros projetos que estejam permanentemente localizados em espaços públicos (como esculturas ou qualquer tipo de trabalhos aquitetónicos), sem a necessidade de adquirir uma licença que afirma o consentimento do proprietário da obra que é exibido publicamente.

O Tribunal de Primeira Instância de Turin ordenou uma proibição preliminar relativamente à proteção de direitos morais do autor de uma obra protegida pelos direitos de autor. O caso foi levado por Riccardo Pagani, antes do tribunal e o acusado era o seu antigo ex-empregado, Leo Burnett Empresa Srl.

Depois que o novo Comissário Europeu para a Economia Digital e Sociedade, o novo o político alemão e membro da União Democrata Cristã, Günther Oettinger, assumiu o cargo, e a Sociedade Europeia de Direitos de Autor emitiu uma carta reivindicando para uma unificação do Direito Europeu de Direitos de Autor.