Mais um AOPI que obtém o grau de Mestre em Direito Intelectual
João Francisco Sá, Agente Oficial de Propriedade Industrial (AOPI) na Inventa International, obteve com êxito o grau de Mestre em Direito, na vertente de Direito Intelectual, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
O tema escolhido e apresentado publicamente ontem, foi a atual problemática sobre “Conteúdos Gerados pelo Utilizador e Direito de Autor”.
Estado é absolvido da acusação de plágio pela criação do “e-fatura”
O Estado foi absolvido pelo Tribunal da Propriedade Intelectual no processo em que o inventor Manuel Londreira alegava plágio do sistema Equidade Fiscal com a criação do portal e-fatura.
Em 2011, Manuel Londreira apresentou o programa Equidade Fiscal ao então primeiro-ministro, José Sócrates. Em 2015, acusou formalmente o Estado de plágio do seu programa, ao criar o portal e-fatura.
Expressões culturais tradicionais, uma proteção além do direito de propriedade intelectual
John Steinbeck, numa das suas obras, questionara-se “Without our past, how will we know its us?” Também João de Barros dizia “o homem sem memória tem entendimento de menino.”
A preservação do nosso passado, feito de narrações e exposições de factos e feitos memoráveis, é preocupação comum desde que de tempo há memória. Caracterizado por feitos históricos, é também exteriorizado por formas artísticas, nomeadamente expressões culturais tradicionais.
Touro de Wall Street investe sobre a Menina Destemida
A escultura de Kristen Visbal, “Fearless Girl” (menina destemida), exposta no Distrito Financeiro de Manhattan, em Nova Iorque, foi criada em jeito de publicidade de um fundo que inclui diversas empresas que têm uma maior percentagem de mulheres em cargos de direção. A “menina destemida” foi colocada em frente ao famoso “Touro” de Wall Street do escultor Arturo Di Modica.
Tiffosi vs. G-Star Raw
A empresa TM25 Holding B.V., a quem pertence a marca G-STAR RAW, entre outras, intentou uma ação nos tribunais portugueses a exigir a condenação dos titulares da marca Tiffosi pela violação de direitos de autor. Esta violação baseia-se na comercialização de vários modelos de calças de ganga, de t-shirts e sweatshirts, que são em tudo idênticos a modelos anteriormente comercializados sob a marca G-STAR RAW.
Mais um AOPI que obtém o grau de Mestre em Direito Intelectual
João Pereira Cabral, Agente Oficial de Propriedade Industrial na Inventa International, obteve com êxito o grau de Mestre em Direito, na vertente de Direito Intelectual, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
O tema escolhido e apresentado publicamente no dia 20.12.2016, foi a atual problemática sobre “A patenteabilidade das invenções implementadas por computador”.
Nova Lei de Propriedade Industrial na Libéria
A nova Lei foi aprovada no dia 14 de Junho de 2016 pela Câmara dos Deputados da Libéria e publicada no dia 22 de Julho de 2016. De notar que, mereceu a aprovação consensual dos legisladores Liberianos, baseada num relatório elaborado por uma Comissão conjunta, no qual participaram membros da área do comércio, da indústria e da justiça.
Tribunal de Justiça da UE declara que as hiperligações podem violar direitos de autor
O caso reporta a outubro de 2011, quando a GS Media forneceu hiperligações do seu website Geenstijl.nl a websites externos, que alojavam fotografias não publicadas de uma apresentadora e celebridade da televisão holandesa, que seriam publicadas na próxima edição da revista Playboy. A Sanoma Media Netherlands BV era a editora da Playboy na Holanda.
Suposto fundador e Propriétario do Kickass Torrents é detido por violação de Direitos de Autor
Kickass Torrents (KAT) é um dos maiores websites com partilha de ficheiros no mundo que permitiu as pessoas copiar e distribuir conteúdos avaliados em mais de $1 bilião de dólares. Desde o seu começo em 2008, KAT disponibilizou um diretório que permitia aos seus utilizadores fazer downloads de séries de TV, música, filmes, jogos e outros tipos de conteúdos. Estima-se que a acumulação no site em conteúdo circulasse por volta de $1 bilião de dólares.
Justin Bieber & Skrillex processados por violação de direitos de autor sobre a música "Sorry"
Popstar canadense Justin Bieber e produtor musical americano Skrillex estão a ser processados por um cantor pop indie que atua sob o nome artístico White Hinterland devido a uma suposta violação de direitos de autor.