A proteção dos direitos de autor através de Algoritmos
Numa era em que milhões de conteúdos são disponibilizados online pelos seus criadores, a violação de direitos de autor tornou-se cada vez mais fácil, podendo ser tão simples quanto fazer o upload de um vídeo TikTok ou criar uma história no Instagram.
Devido à evolução do mercado digital, o Parlamento Europeu e o Conselho aprovaram assim a Diretiva 2019/790 sobre direitos de autor e direitos conexos no Mercado Único Digital em abril de 2019.
Os números da contrafação em Portugal em 2019
Em Portugal, no ano passado, foram apreendidos 1.467.561 produtos “contrafeitos ou pirateados”, pelas entidades que formam o Grupo Anti Contrafação – GAC, segundo o seu Relatório de Atividades de 2019, agora publicado.
Este documento, que inclui dados estatísticos de infrações a direitos de propriedade intelectual e relata as atividades realizadas pelo GAC no ano transato, conclui que a “contrafação e a pirataria” continuam, globalmente, em crescimento.
O Grupo Anti Contrafação – GAC
Innovation & IP Forum and Awards
A Inventa International marcou presença no "Innovation & IP Forum and Awards", no passado 28 de janeiro, em Paris. O evento é dedicado aos desafios internacionais em matérias relacionadas com propriedade intelectual, envolvendo patentes, marcas, litígio em IP, e outros direitos relacionados, organizado anualmente pela Leaders League.
Revista Marketeer falou com Vítor Palmela Fidalgo sobre clipping
O pagamento de Direitos de Autor pelas empresas clipping tem estado na ordem do dia, na sequência de uma decisão do Tribunal de Propriedade Intelectual. A decisão que condenou as empresas processadas pela Visapress tem dado o que falar, e tem havido alguma especulação sobre o impacto da mesma sobre o negócio.
Vítor Palmela Fidalgo falou com a Marketeer sobre este tema e clarificou algumas das principais questões que têm surgido.
Vítor Palmela Fidalgo em Entrevista ao Jornal Económico
A recente condenação de três empresas nacionais de clipping, ao pagamento de royalties, pelo Tribunal de Propriedade Intelectual deu mote a uma conversa entre Vítor Palmela Fidalgo e o Jornal Económico.
Leia a entrevista completa para ficar a conhecer as implicações desta decisão e os seus fundamentos.
A Proteção por Direitos de Autor de Obras Geradas por Inteligência Artificial
O real impacto da Inteligência Artificial (AI) nos diversos ramos do direito ainda é, em grande parte, desconhecido. Contudo, como vem referido no Relatório do Parlamento Europeu que contém recomendações à Comissão sobre disposições de Direito Civil sobre Robótica (v. 015/2103(INL)), ninguém duvida que a presente Revolução Industrial “não deixará nenhuma camada da sociedade intacta”, sendo por isso importante que se “pondere as suas implicações e efeitos a nível jurídico e ético, sem colocar entraves à inovação” (v. p. 3, B).
Seven Nations Toy: Jack White creditado pela canção vencedora da Eurovisão
A música de pop eletrónico "Toy" com que Israel venceu a Eurovisão no ano passado viu-se envolvida numa disputa de Direitos de Autor com a editora Universal Music Group devido a semelhanças com o tema "Seven Nations Army", interpretado pelos White Stripes e composta por Jack White, nomeadamente ao nível do ritmo.
“Seven Nation Army” é um dos grandes êxitos das últimas décadas. A música ganhou vários prémios, entre os quais o Grammy de Melhor Música Rock e é difundida em inúmeros eventos desportivos um pouco por todo o mundo.
A Inventa International esteve na Conferência Anual da Marques em Paris
A Conferência Anual da Marques teve lugar em setembro e Inventa International não pode deixar de marcar presença neste evento de referência, que reúne os experts para debater que marcam a atualidade na área da Propriedade Intelectual.
O evento decorreu este ano na cidade de Paris, o lugar ideal para debater um conjunto de temas relacionados com branding, tais como branding, design e artigos de luxo.
Na agenda estiveram também temas como a Revisão dos Direitos de Autor na UE, a Diretiva dos Segredos Comerciais, a Reforma da UDRP e o Brexit.
Rascunhos e questões da Inteligência Artificial e as obras por si geradas
A Inteligência Artificial já escancarou a porta da nossa realidade e nós nem sequer demos conta. Desengane-se quem pensa que um mundo dotado de autonomia tecnológica sem auxílio humano permanente é uma utopia ou um assunto de outros séculos. A verdade é que talvez enfrentemos e vivamos um século onde as grandes questões da sociedade necessitam de alguma orientação.