Consultoria e Estratégia de PI

Tiago Reis Nobre, Sócio-Administrador da Inventa, destaca, em entrevista à PME Magazine, a trajetória da empresa nas últimas décadas, a importância das patentes para as pequenas e médias empresas e os planos de expansão no continente africano.

Nos dias 25 a 31 de Agosto, decorreu a 60ª Edição da FACIM – Feira Internacional de Maputo. O evento reuniu na capital moçambicana os principais agentes económicos para a maior feira internacional do país.

O tema deste ano foi, “promovendo a diversificação económica rumo ao desenvolvimento sustentável e competitivo de Moçambique”, com o objetivo estimular novos setores e fortalecer a economia do país de forma inclusiva e inovadora.

A Inventa foi recentemente distinguida com uma Menção Especial na categoria “Best IP Advisor” em Portugal, no âmbito da Leaders League Alliance Summit 2025, que teve lugar a 11 de junho, em Miami, EUA.

Organizado pela Leaders League, o evento reuniu profissionais de topo das áreas jurídica e empresarial de mais de 40 países, celebrando a excelência jurídica em departamentos jurídicos, sociedades de advogados e consultores de Propriedade Intelectual a nível global.

O Protocolo de Harare, um dos principais acordos da ARIPO, permite que os requerentes obtenham proteção para patentes, modelos de utilidade e desenhos industriais por meio de um único pedido apresentado à ARIPO, com o mesmo efeito jurídico de um depósito feito diretamente em cada estado membro designado. Este mecanismo regional tem sido uma ferramenta valiosa para os titulares de direitos que procuram uma proteção eficiente e centralizada de seus ativos de Propriedade Intelectual nas jurisdições africanas participantes. Neste contexto, gostaríamos de destacar a recente expansão do sistema.

A marca é um dos ativos mais valiosos de uma empresa, desempenhando um papel fundamental no seu sucesso. Esta não se limita apenas ao “logótipo”, ao nome, ou a uma combinação de ambos, mas engloba uma série de elementos que representam a identidade, os valores e as promessas da organização para com o mercado, e que, em conjunto, permitem criar nos consumidores uma determinada perceção sobre a empresa.

A proteção de variedades vegetais refere-se a um sistema legal que reconhece e protege os direitos sobre novas variedades de plantas. Isso incentiva a inovação e o desenvolvimento de novas variedades que podem ser mais resistentes a doenças, mais produtivas ou adaptadas a diferentes condições ambientais, contribuindo para a segurança alimentar. A certificação fitossanitária, por outro lado, assegura que os produtos agrícolas estão livres de pragas e doenças antes da sua comercialização internacional, protegendo o consumidor e o meio ambiente.

Nos primeiros passos da criação de uma pequena ou média empresa (PME), a proteção da propriedade intelectual (PI) pode não ser a prioridade. No entanto, assegurar a proteção de ativos intangíveis como marcas e inovações é essencial para o sucesso a longo prazo.