Consultoria e Estratégia de PI

A revista Exame esteve à conversa com o Managing Partner da Inventa International, Tiago Reis Nobre,  para dar a conhecer aos seus leitores um pouco mais sobre Propriedade Intelectual.

O panorama português esteve em destaque, mas houve também tempo para olhar um pouco para alguns casos mais mediáticos que têm vindo a fazer notícia fora do setor, como o caso da Adidas. 

A cidade chinesa de HangZhou foi o palco da 10ª Conferência Anual de Propriedade Intelectual da China – CIPAC. Este evento reúne um largo número de profissionais de Propriedade Intelectual (PI), de todo o globo e dos mais diversos setores de atividade.

Acaba de ser celebrado um acordo com vista à melhoria do tratamento das questões de Propriedade Intelectual (PI) em África, entre três das mais importantes organizações intergovernamentais na região.

A World Intellectual Property Organization – WIPO, a Organisation Africaine de la Propriété Intellectuelle - OAPI e a African Regional Intellectual Property Organization – ARIPO, assinaram este documento no passado dia 1 de outubro.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada em 1948, marca uma irrupção do indivíduo e dos seus direitos na esfera das relações internacionais, até à data resguardados pela soberania dos Estados.

A Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) partilhou, recentemente, dados estatísticos relativamente às empresas que, durante 2016, mais investiram em ativos de PI, nomeadamente marcas, PCT’s, designs e nomes de domínios, tendo-se verificado um aumento na demanda destes serviços de PI.

A Convenção de Haia que elimina a exigência de legalização de documentos públicos estrangeiros, também conhecida por Convenção da Apostilha, entrou em vigor no passado dia 14 de agosto de 2016.

Até à data, os documentos estrangeiros tinham de ser autenticados em notário e legalizados em Consulado Brasileiro, no entanto, agora o processo é mais simples e menos burocrático. Os documentos que tinham de ser submetidos no Instituto Nacional de PI, reconhecidos em notário ou legalizados, deverão agora ser apostilados.

ARM Holdings, é uma empresa de tecnologias sediada em Cambridge que desenvolve microprocessadores, sendo a única empresa de larga escala do Reino Unido nesta área, também incluída na Lista da FTSE 100, aceitou uma oferta de aquisição pela empresa Japonesa SoftBank por $31.4 biliões de dólares.

O Conselho Kuwaitiano de Ministros aprovou a Lei nº 11/2016, que declara a adesão ao Tratado de Cooperação de Patentes (PCT ). A lei recém- aprovada foi publicada no Diário Oficial de Kuwait no dia 27 de Março de 2016.

Aderindo ao PCT, Kuwait terá a permissão para o registo de patentes internacionais através do seu Instituto Nacional, e, como consequência, melhorar a proteção jurídica das invenções nacionais e regionais, bem como facilitar os procedimentos administrativos para a obtenção de proteção.

Numa carta aberta dirigida ao próximo 45º presidente dos Estados Unidos da América, o ex-secretário de Comércio dos EUA e atual co-presidente do Albright Stonebridge Group, Carlos Gutierrez, sublinhou a importância de que o novo chefe do Poder Executivo deveria dar para Direitos de Propriedade intelectual .

Após vários meses de instabilidade política e social, a República do Burundi parece estar a voltar à normalidade e a recuperar os seus interesses comerciais e financeiros. Um gesto que demonstra o forte compromisso de Burundi é a recente adesão do país à Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas com o Tratado da OMPI.

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual informou que Burundi tinha depositado os instrumentos de adesão com a organização, no dia 12 de Janeiro de 2016 .