Estratégias de Propriedade intelectual

Com o aumento do uso de ferramentas baseadas em sistemas de Inteligência Artificial, emergem novos problemas jurídicos. Desta vez, a discussão recai sobre a empresa Stability AI, acusada pela Getty Images de violar direitos de propriedade intelectual, nomeadamente direitos de autor, pela cópia e processamento de milhões de imagens protegidas sem licença adequada. 

Publicado no Dinheiro Vivo, Mariana Hazt Lencina esclarece algumas informações relevantes sobre o caso. 

A cidade de Lisboa acolhe a Web Summit entre 1 e 4 de Novembro. O evento representa uma importante oportunidade para empresas e startups apresentarem projetos inovadores junto de potenciais investidores. 

Mas sabe porque deve garantir a proteção dos direitos de PI antes de divulgar publicamente a sua inovação?

João Francisco Sá esclarece tudo num artigo publicado na Exame Informática.

Leia aqui o artigo completo.

Em casos muito específicos, determinados sinais atingem o reconhecimento por parte do público mesmo antes de serem vistos como marca. E foi este o potencial comercial que o jamaicano Usain Bolt viu com a sua icónica comemoração, inspirada no movimento “tiro com arco”. O primeiro registo é de 2009 mas, recentemente, este assunto ficou novamente popular por ter sido necessário um novo pedido de registo nos EUA.

Cada vez mais, o universo desportivo tem vindo a dar maior importância à sua imagem e retorno financeiro, o que tem levado a uma maior atenção na proteção dos seus ativos de propriedade intelectual. 

Publicado no jornal Dinheiro Vivo, Miguel Bibe comenta como esta questão levou a Liga Portugal e a LaLiga Tech a criar uma parceria que visa fortalecer o combate à contrafação e a proteção de direitos de PI através de um sistema tecnológico para a detecção de produtos contrafeitos online.

Poderão as obras  criadas por Inteligência Artificial desafiar o enquadramento jurídico da proteção de direitos de autor? Num artigo publicado na revista Marketeer, Vitor Palmela Fidalgo, Diretor Jurídico da Inventa, esclarece algumas questões atuais sobre a proteção de direitos de autor e aponta alguns desafios que se poderão impor no futuro.

Leia aqui o artigo publicado na revista Marketeer

Qual a relevância da aquisição de NFT’s para os direitos de autor? No seu mais recente artigo, publicado no jornal Dinheiro Vivo, Vítor Palmela Fidalgo, Diretor Jurídico da Inventa, clarifica algumas questões jurídicas sobre o tema.

Leia aqui o artigo publicado no jornal Dinheiro Vivo.

Provavelmente a denominação de origem mais famosa em Portugal é a denominação de origem Porto, que identifica um vinho licoroso produzido na região demarcada do Douro, sob condições peculiares derivadas de fatores naturais e fatores humanos.

Publicado na edição 128 da revista CIP - Confederação Empresarial de Portugal, no suplemento Economia Portuguesa, Diogo Antunes lista estratégias, prioridades e respetivos riscos para as empresas que pretendem exportar os seus produtos ou serviços a nível internacional.

Leia aqui o artigo completo.

A estratégia de proteção de uma marca online, aplicada desde o início, continua a ser um pilar fundamental para o crescimento de uma empresa no futuro.

Através do exemplo da Food Huggers, João Batalha ilustra como a Internet pode ser um forte motor de inovação ao mesmo tempo que apresenta desafios que não devem ser menosprezados.

Com o fim do período de transição, a 31 de Dezembro de 2020, é importante rever as alterações efetivas em relação aos ativos de propriedade industrial registados ou pedidos na União Europeia.

Elaboramos sucintamente alguns pontos relevantes:

Registos concedidos até 31.12.2020