Estratégias de Propriedade intelectual

A cidade de Shenzhen, na província de Guangdong, voltou a receber a China Hi-Tech Fair (CHTF), uma das maiores feiras de tecnologia do país.

Todos os anos, a Web Summit realiza um concurso de pitch, e demonstrações de novos produtos, no qual startups competem pela atenção dos investidores. A Inventa International alerta os empreendedores para não se esquecerem de protegerem as suas invenções antes de as apresentarem publicamente, sob pena de perderem a possibilidade de obter uma patente.

É manifesto o crescente interesse da humanidade em temas disruptivos tal como a Inteligência Artificial (IA). Como temos vindo analisar, este tema tem aumentado a sua importância à medida que as invenções alcançam novos e inspiradores resultados. O presente artigo pretende analisar se tem havido uma tendência crescente nos pedidos de patente relacionados com IA no Instituto Europeu de Patentes ou se, apesar de toda a euforia ainda estamos longe de um boom tecnológico especialmente inventivo.

A cidade chinesa de HangZhou foi o palco da 10ª Conferência Anual de Propriedade Intelectual da China – CIPAC. Este evento reúne um largo número de profissionais de Propriedade Intelectual (PI), de todo o globo e dos mais diversos setores de atividade.

O real impacto da Inteligência Artificial (AI) nos diversos ramos do direito ainda é, em grande parte, desconhecido. Contudo, como vem referido no Relatório do Parlamento Europeu que contém recomendações à Comissão sobre disposições de Direito Civil sobre Robótica (v. 015/2103(INL)), ninguém duvida que a presente Revolução Industrial “não deixará nenhuma camada da sociedade intacta”, sendo por isso importante que se “pondere as suas implicações e efeitos a nível jurídico e ético, sem colocar entraves à inovação” (v. p. 3, B).

Finda a fase inicial no processo de registo dos ativos de propriedade industrial, ou seja, o pedido junto do I.A.P.I. (Instituto Angolano de Propriedade Industrial), e fases subsequentes (publicação no boletim, período de oposição, exame formal e substancial, pagamento das taxas de concessão e concessão dos direitos), os titulares deverão estar conscientes da necessidade de se proceder ao pagamento das taxas de manutenção dos seus direitos.

A Inteligência Artificial já escancarou a porta da nossa realidade e nós nem sequer demos conta. Desengane-se quem pensa que um mundo dotado de autonomia tecnológica sem auxílio humano permanente é uma utopia ou um assunto de outros séculos. A verdade é que talvez enfrentemos e vivamos um século onde as grandes questões da sociedade necessitam de alguma orientação.

Introdução

A tecnologia blockchain ganhou notoriedade global quando, no fim de 2017, o valor da criptomoeda Bitcoin alcançou o valor de $ 20.000. É usualmente aceite que esta tecnologia surgiu em 2008 e que foi criada por Satoshi Nakamoto, nome fictício de uma pessoa ou de um conjunto de pessoas, sendo implementada em 2009 como componente nuclear da Bitcoin.

A Inventa International participou no 1º diálogo dedicado à proteção de Propriedade Intelectual em Timor-Leste, no passado dia 1 de dezembro. A conferência for organizada pela INTA (International Trademark Association) e os seus vários painéis focaram-se na importância e melhores práticas em relação à proteção de marcas e ainda na sensibilização sobre anti contrafação.

Estiveram presentes empresários locais, oficiais da polícia, membros da alfândega e inspeção e representantes do Governo e de organizações de investimento.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada em 1948, marca uma irrupção do indivíduo e dos seus direitos na esfera das relações internacionais, até à data resguardados pela soberania dos Estados.