Estratégias de Propriedade intelectual

A Inventa International participou no 1º diálogo dedicado à proteção de Propriedade Intelectual em Timor-Leste, no passado dia 1 de dezembro. A conferência for organizada pela INTA (International Trademark Association) e os seus vários painéis focaram-se na importância e melhores práticas em relação à proteção de marcas e ainda na sensibilização sobre anti contrafação.

Estiveram presentes empresários locais, oficiais da polícia, membros da alfândega e inspeção e representantes do Governo e de organizações de investimento.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada em 1948, marca uma irrupção do indivíduo e dos seus direitos na esfera das relações internacionais, até à data resguardados pela soberania dos Estados.

A administração fiscal Sul-africana anunciou no dia 22 de Fevereiro de 2017 a intenção de eliminar restrições do atual regime de transação de ativos de Propriedade Intelectual, liberalizando as transações nesta área. Trata-se de boas notícias para empreendedores e investidores.

A Inventa International irá marcar presença na primeira edição do Web Summit em Portugal. A edição deste ano irá ocorrer em Lisboa, entre os dias 7 e 10 de Novembro, sendo esperada a participação de mais de 50 mil profissionais e de mil investidores internacionais.

A Convenção de Haia que elimina a exigência de legalização de documentos públicos estrangeiros, também conhecida por Convenção da Apostilha, entrou em vigor no passado dia 14 de agosto de 2016.

Até à data, os documentos estrangeiros tinham de ser autenticados em notário e legalizados em Consulado Brasileiro, no entanto, agora o processo é mais simples e menos burocrático. Os documentos que tinham de ser submetidos no Instituto Nacional de PI, reconhecidos em notário ou legalizados, deverão agora ser apostilados.

ARM Holdings, é uma empresa de tecnologias sediada em Cambridge que desenvolve microprocessadores, sendo a única empresa de larga escala do Reino Unido nesta área, também incluída na Lista da FTSE 100, aceitou uma oferta de aquisição pela empresa Japonesa SoftBank por $31.4 biliões de dólares.

Fundada em 2010 pelo empresário Lei Jun, Xiaomi é uma das maiores marcas de telemóveis da China, que recentemente anunciou um acordo de licenciamento de cerca de 1.500 patentes da Microsoft software-giant. Os especialistas sugerem que este movimento é um esforço para expandir, a partir da China, para os mercados ocidentais.

O Conselho Kuwaitiano de Ministros aprovou a Lei nº 11/2016, que declara a adesão ao Tratado de Cooperação de Patentes (PCT ). A lei recém- aprovada foi publicada no Diário Oficial de Kuwait no dia 27 de Março de 2016.

Aderindo ao PCT, Kuwait terá a permissão para o registo de patentes internacionais através do seu Instituto Nacional, e, como consequência, melhorar a proteção jurídica das invenções nacionais e regionais, bem como facilitar os procedimentos administrativos para a obtenção de proteção.

Numa carta aberta dirigida ao próximo 45º presidente dos Estados Unidos da América, o ex-secretário de Comércio dos EUA e atual co-presidente do Albright Stonebridge Group, Carlos Gutierrez, sublinhou a importância de que o novo chefe do Poder Executivo deveria dar para Direitos de Propriedade intelectual .

Após vários meses de instabilidade política e social, a República do Burundi parece estar a voltar à normalidade e a recuperar os seus interesses comerciais e financeiros. Um gesto que demonstra o forte compromisso de Burundi é a recente adesão do país à Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas com o Tratado da OMPI.

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual informou que Burundi tinha depositado os instrumentos de adesão com a organização, no dia 12 de Janeiro de 2016 .