Impressos versus digitais: o futuro do livro português no Dia do Livro
O Dia do Livro Português celebra a riqueza da literatura nacional e reforça a importância da proteção dos direitos de autor na era digital. Com o crescimento dos e-books e das plataformas de distribuição online, os desafios na preservação da propriedade intelectual tornaram-se mais evidentes, exigindo soluções eficazes para garantir a justa remuneração dos autores.
“A Single Piece of American Cheese” a Obra Assistida por IA protegida por Direitos de Autor nos EUA
A recente decisão do U.S. Copyright Office ao conceder direitos de autor à obra “A Single Piece of American Cheese”[1] marca um momento histórico no reconhecimento de criações assistidas por Inteligência Artificial (IA). A empresa, Invoke AI, solicitou um pedido de proteção desta obra, tendo sido inicialmente recusado. Posteriormente, e após uma reavaliação que destacou a intervenção humana no processo de criação o pedido foi concedido.
Se não é possível treinar inteligência artificial sem violar direitos de autor, qual é o caminho?
Com autoria da jornalista Cristina A. Ferreira, inserido no Especial Sapo TEK “O lado "menos bonito" da inteligência artificial“, propõe-se refletir especificamente sobre os modelos de inteligência artificial (IA) e os direitos de autor.
A encruzilhada entre os Direitos de Autor e a Fotografia
No âmbito do Dia Mundial da Fotografia celebrado no passado dia 19 de Agosto, Diogo Antunes explora como o direito de propriedade intelectual funciona no campo da fotografia, expondo alguns casos específicos e destacando a importância dos fotógrafos estarem conscientes dos direitos de autor num ambiente em constante transformação.
Leia aqui a opinião de Diogo Antunes na revista Marketeer.Taylor Swift, os direitos de autor e as suas marcas
Num artigo de opinião publicado no P3 (Jornal Público), Mariana Hazt Lencina clarifica a estratégia adotada pela cantora norte-americana Taylor Swift para registar marcas relacionadas com os nomes dos álbuns, títulos de músicas e expressões icónicas presentes nas letras das suas canções mais populares.
Os direitos de autor na era digital
Inês Monteiro Alves assina um artigo de opinião, publicado na ADVOCATUS (Eco), onde analisa a transposição da Diretiva dos direitos de autor no mercado único digital e reflete sobre as medidas que as gigantes tecnológicas terão que adotar para garantir o respeito pelos direitos autorais.
Leia aqui o artigo completo.
Direitos de Autor: Os desafios da Inteligência Artificial nas indústrias criativas
O início do ano de 2023 tem sido marcado por casos judiciais pioneiros na resolução de questões de infração de direitos de propriedade intelectual, com destaque para os direitos de autor, causados pelo uso da inteligência artificial (IA) no âmbito das artes.
Daisy Jones & The Six: A dinâmica dos direitos de autor
A nova série de sucesso da Amazon Prime "Daisy Jones and The Six!” conta a história de uma banda de rock fictícia dos anos 70. A autora, Taylor Jenkins Reid, revelou que a série é inspirada nos feitos musicais da conhecida banda de rock Fleetwood Mac, e trouxe para a ribalta um conflito entre a vida real e a performance.
Num artigo publicado no Dinheiro Vivo, Mariana Hazt Lencina explica as várias dinâmicas dos direitos de autor, nomeadamente direitos de produção em série, direito de adaptação ou mesmo o direito de comunicar uma obra ao público.
Getty Images: O direito de autor em tempos de Inteligência Artificial
Com o aumento do uso de ferramentas baseadas em sistemas de Inteligência Artificial, emergem novos problemas jurídicos. Desta vez, a discussão recai sobre a empresa Stability AI, acusada pela Getty Images de violar direitos de propriedade intelectual, nomeadamente direitos de autor, pela cópia e processamento de milhões de imagens protegidas sem licença adequada.
Publicado no Dinheiro Vivo, Mariana Hazt Lencina esclarece algumas informações relevantes sobre o caso.
Timor-Leste: Aprovado o primeiro Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos
O Parlamento de Timor-Leste aprovou a 29 de Novembro de 2022 o primeiro Código de Direito de Autor e Direitos Conexos do país, destinado a proteger a criação, produção e comercialização de obras literárias, científicas e artísticas e respetivos autores.