3º Fórum PME Magazine
Promovido pela PME Magazine e patrocinado pela Inventa, realiza-se nos dias 29 e 30 de outubro, no Taguspark, o 3º Fórum PME 2025. O evento tem como objetivo inspirar e fortalecer as Pequenas e Médias Empresas portuguesas, reunindo líderes empresariais, especialistas, exemplos de sucesso e estratégias de gestão eficazes para potenciar os resultados.
Egito: Nova taxa de exame tardio de patentes e aumento das taxas oficiais
A Autoridade Egípcia de Propriedade Intelectual (EGIPA) promulgou recentemente dois instrumentos jurídicos significativos - o Decreto n.º 26 de 2025 e a Decisão n.º 34 de 2025 - que introduzem modificações substanciais na estrutura de taxas de patentes e nos prazos processuais do país.
Nos termos do Decreto n.º 26, publicado no Jornal Oficial n.º 132 em 17 de junho de 2025 e em vigor a partir de 18 de junho de 2025, a taxa oficial de exame para pedidos de patentes duplicou, passando de 25 000 EGP para 50 000 EGP (aproximadamente 1,060 USD).
Impressos versus digitais: o futuro do livro português no Dia do Livro
O Dia do Livro Português celebra a riqueza da literatura nacional e reforça a importância da proteção dos direitos de autor na era digital. Com o crescimento dos e-books e das plataformas de distribuição online, os desafios na preservação da propriedade intelectual tornaram-se mais evidentes, exigindo soluções eficazes para garantir a justa remuneração dos autores.
“A Single Piece of American Cheese” a Obra Assistida por IA protegida por Direitos de Autor nos EUA
A recente decisão do U.S. Copyright Office ao conceder direitos de autor à obra “A Single Piece of American Cheese”[1] marca um momento histórico no reconhecimento de criações assistidas por Inteligência Artificial (IA). A empresa, Invoke AI, solicitou um pedido de proteção desta obra, tendo sido inicialmente recusado. Posteriormente, e após uma reavaliação que destacou a intervenção humana no processo de criação o pedido foi concedido.
Se não é possível treinar inteligência artificial sem violar direitos de autor, qual é o caminho?
Com autoria da jornalista Cristina A. Ferreira, inserido no Especial Sapo TEK “O lado "menos bonito" da inteligência artificial“, propõe-se refletir especificamente sobre os modelos de inteligência artificial (IA) e os direitos de autor.
6º Congresso de Propriedade Intelectual
A APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual, em colaboração com as Edições Almedina, promoveu nos dias 19 e 20 de outubro de 2023, o 6º Congresso de Propriedade Intelectual. Este evento, que contou com o patrocínio da Inventa, apresentou um programa focado nas recentes abordagens à Propriedade Industrial, ao Direito de Autor e à Sociedade da Informação.
Inventa e PACT celebram protocolo de parceria
A Inventa e o PACT - Parque do Alentejo de Ciência e Tecnologia celebraram a 3 de Outubro um protocolo de parceria que visa a divulgação e aconselhamento dos mecanismos de Propriedade Intelectual (PI). A Inventa torna-se assim o principal parceiro do PACT em matérias de PI, onde se inclui a participação em eventos, promoção de ações de formação e workshops diverso e tem como principal objetivo promover a inovação e a tecnologia na região do Alentejo.
São Tomé e Príncipe - Adesão ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa
No passado dia 2 de agosto de 2023, o governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe depositou o seu instrumento de adesão ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo a Denominações de Origem (DO) e Indicações Geográficas (IG), que entrará em vigor a 2 de novembro de 2023.
A encruzilhada entre os Direitos de Autor e a Fotografia
No âmbito do Dia Mundial da Fotografia celebrado no passado dia 19 de Agosto, Diogo Antunes explora como o direito de propriedade intelectual funciona no campo da fotografia, expondo alguns casos específicos e destacando a importância dos fotógrafos estarem conscientes dos direitos de autor num ambiente em constante transformação.
Leia aqui a opinião de Diogo Antunes na revista Marketeer.Taylor Swift, os direitos de autor e as suas marcas
Num artigo de opinião publicado no P3 (Jornal Público), Mariana Hazt Lencina clarifica a estratégia adotada pela cantora norte-americana Taylor Swift para registar marcas relacionadas com os nomes dos álbuns, títulos de músicas e expressões icónicas presentes nas letras das suas canções mais populares.