Os direitos de autor na era digital
Inês Monteiro Alves assina um artigo de opinião, publicado na ADVOCATUS (Eco), onde analisa a transposição da Diretiva dos direitos de autor no mercado único digital e reflete sobre as medidas que as gigantes tecnológicas terão que adotar para garantir o respeito pelos direitos autorais.
Leia aqui o artigo completo.
Direitos de Autor: Os desafios da Inteligência Artificial nas indústrias criativas
O início do ano de 2023 tem sido marcado por casos judiciais pioneiros na resolução de questões de infração de direitos de propriedade intelectual, com destaque para os direitos de autor, causados pelo uso da inteligência artificial (IA) no âmbito das artes.
Daisy Jones & The Six: A dinâmica dos direitos de autor
A nova série de sucesso da Amazon Prime "Daisy Jones and The Six!” conta a história de uma banda de rock fictícia dos anos 70. A autora, Taylor Jenkins Reid, revelou que a série é inspirada nos feitos musicais da conhecida banda de rock Fleetwood Mac, e trouxe para a ribalta um conflito entre a vida real e a performance.
Num artigo publicado no Dinheiro Vivo, Mariana Hazt Lencina explica as várias dinâmicas dos direitos de autor, nomeadamente direitos de produção em série, direito de adaptação ou mesmo o direito de comunicar uma obra ao público.
Getty Images: O direito de autor em tempos de Inteligência Artificial
Com o aumento do uso de ferramentas baseadas em sistemas de Inteligência Artificial, emergem novos problemas jurídicos. Desta vez, a discussão recai sobre a empresa Stability AI, acusada pela Getty Images de violar direitos de propriedade intelectual, nomeadamente direitos de autor, pela cópia e processamento de milhões de imagens protegidas sem licença adequada.
Publicado no Dinheiro Vivo, Mariana Hazt Lencina esclarece algumas informações relevantes sobre o caso.
Seminário Diretiva MUD
Decorreu no passado dia 18 de Janeiro, o Seminário sobre a Diretiva MUD, promovido pela ICC Portugal - International Chamber of Commerce.
Promoveu-se uma análise detalhada dos temas que integram a Diretiva relativa ao Direito de Autor no Mercado Único Digital, incluindo o processo de transposição e, em particular, os titulares de direitos, plataformas digitais e consumidores no panorama europeu.
Timor-Leste: Aprovado o primeiro Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos
O Parlamento de Timor-Leste aprovou a 29 de Novembro de 2022 o primeiro Código de Direito de Autor e Direitos Conexos do país, destinado a proteger a criação, produção e comercialização de obras literárias, científicas e artísticas e respetivos autores.
Conferência de Outono da PTMG
Organizadas pela Pharmaceutical Trade Marks Group, as duas conferências anuais da PTMG juntam profissionais de PI e do setor farmacêutico e abordam um vasto conjunto de temas relacionados com marcas na indústria farmacêutica.
Este ano, Lisboa acolhe a Conferência de Outono da PTMG sob o tema “PTMG on the road again - Trademarks Back to the Future”. A Inventa é um dos patrocinadores oficiais e Tiago Reis Nobre e Vitor Palmela Fidalgo continuam a seguir de perto o evento que assinala a sua 100ª Conferência Anual da PTMG.
Nova lei moçambicana sobre Direitos de Autor entra em vigor
Aprovada pela Assembleia da República em março e publicada no Diário Oficial em junho, a Lei n.º 9/2022 entra em vigor no dia 26 de setembro de 2022. A nova lei revoga a Lei n.º 4/2001 e atualiza a temática dos direitos de autor e dos direitos conexos em Moçambique.
As obras criadas por Inteligência Artificial podem ser protegidas por direitos de autor?
Poderão as obras criadas por Inteligência Artificial desafiar o enquadramento jurídico da proteção de direitos de autor? Num artigo publicado na revista Marketeer, Vitor Palmela Fidalgo, Diretor Jurídico da Inventa, esclarece algumas questões atuais sobre a proteção de direitos de autor e aponta alguns desafios que se poderão impor no futuro.
Leia aqui o artigo publicado na revista Marketeer
A pirataria e a salvação do streaming
Numa sociedade que produz e consome cada vez mais conteúdos audiovisuais e com o proliferar da globalização tecnológica, estará a indústria audiovisual a reinventar-se? Num artigo de opinião publicado no jornal Dinheiro Vivo, Diogo Antunes clarifica algumas medidas de proteção das obras audiovisuais, abordando também a questão da pirataria no setor cinematográfico e algumas soluções fornecidas pelas plataformas de streaming.