Enforcement

A Inventa foi reconhecida na edição de 2025 do IAM Patent 1000. Reconhecido como um diretório de excelência, o IAM Patent 1000 dedica-se exclusivamente à prática de patentes, conduzindo uma análise qualitativa criteriosa para identificar as firmas e profissionais de maior destaque no setor.

Portugal tem registado um crescimento em inovação acima da média europeia, mas continua a uma distância considerável de países como França e Alemanha. Para reduzir essa diferença, é fundamental continuar a superar obstáculos, mas, acima de tudo, uma aposta clara e estratégica na mudança.

O Protocolo de Harare, um dos principais acordos da ARIPO, permite que os requerentes obtenham proteção para patentes, modelos de utilidade e desenhos industriais por meio de um único pedido apresentado à ARIPO, com o mesmo efeito jurídico de um depósito feito diretamente em cada estado membro designado. Este mecanismo regional tem sido uma ferramenta valiosa para os titulares de direitos que procuram uma proteção eficiente e centralizada de seus ativos de Propriedade Intelectual nas jurisdições africanas participantes. Neste contexto, gostaríamos de destacar a recente expansão do sistema.

Há muito que sabemos que a inovação em geral e a de cariz tecnológico em especial, tem servido de base às organizações, e não só, na criação de vantagens comparativas e competitivas (David Ricardo e Michael Porter, a seu tempo, referiram-nas), que lhes permitem diferenciar-se no mercado. A inovação tem, pois, transformado as sociedades de uma forma inexorável. Neste caminho, as patentes têm exercido e continuarão a exercer (enquanto mantiverem os seus princípios) um papel fundamental na proteção do conhecimento e no estímulo à criatividade industrial.

Num setor competitivo como o vitivinícola, a proteção da marca é essencial para garantir a identidade e a reputação dos vinhos e destacar-se no mercado.

Na 98ª edição da revista 'Paixão pelo Vinho', Luís Caixinhas explica as vantagens do Fundo PME para o setor vitivinícola, destacando a importância de salvaguardar a identidade visual e garantir a exclusividade do nome e imagem para fortalecer a presença no mercado.

Na sua 14ª edição, este guia resume a legislação e regulamentação relativa às marcas em Portugal, com destaque em temas fundamentais onde se incluem  requisitos, prazos processuais, oposições e outros direitos conexos aplicáveis ​​a esta jurisdição.

No passado dia 8 de abril, teve lugar em Ljubljana, Eslovénia, a primeira reunião presencial do PMAC (Patent Mediation and Arbitration Centre) do Tribunal Unificado de Patentes.

Vítor Palmela Fidalgo, Diretor Jurídico da Inventa, Advogado, e representante de Portugal no Centro de Mediação e Arbitragem do Tribunal, esteve presente nesta reunião para falar sobre mais um passo significativo no processo de criação do respetivo Centro de Mediação e Arbitragem.

A distintividade das marcas de ferros para cavalos é essencial para a identificação das coudelarias, garantindo a autenticidade dos animais e a confiança dos compradores. Em feiras e competições, onde a rápida identificação é crucial, marcas claras e bem aplicadas minimizam o risco de confusão e reforçam a reputação dos criadores.

O Dia do Livro Português celebra a riqueza da literatura nacional e reforça a importância da proteção dos direitos de autor na era digital. Com o crescimento dos e-books e das plataformas de distribuição online, os desafios na preservação da propriedade intelectual tornaram-se mais evidentes, exigindo soluções eficazes para garantir a justa remuneração dos autores.

O Dia Internacional das Alfândegas, celebrado em janeiro, ressalta o papel crucial das alfândegas na proteção dos direitos de propriedade intelectual, com foco na defesa das marcas.

Num artigo de opinião ao Jornal Económico, Diogo Antunes explora como os sistemas de registo de marcas, o uso de tecnologias como QR codes e etiquetas RFID, e a centralização dos processos na União Europeia ajudam no combate à contrafação. A colaboração entre marcas e autoridades alfandegárias é essencial para salvaguardar os mercados e impedir a circulação de produtos ilegais.