USA: Implicações de propriedade intelectual sobre o escândalo de emissões da Volkswagen
Nos últimos seis anos, a Vokswagen tem mentido sobre as emissões testadas para os automóveis. O software utilizado nos automóveis foi capaz de detetar quando estes estavam a ser testados reduzindo a potência usada e tornando-os mais amigos do ambiente. Este escândalo que tem gerado polémica no mundo, tem também grandes efeitos no campo da Propriedade Intelectual.
Reino Unido anuncia Webmarking para Registos de Designs
O governo britânico tenciona introduzir uma nova legislação que possibilite o registo de titulares de design no Reino Unido e na Comunidade Europeia com a opção de marcar os seus produtos com o endereço de um website com links para os números relevantes de design registados. A iniciativa conta com o apoio de várias partes interessadas dentro da comunidade de propriedade intelectual.
Ilhas Virgem Britânicas: Uma nova Lei de Marcas e a última oportunidade de requerer pedidos baseados no Reino Unido
A Assembleia da República das Ilhas Virgens Britânicas aprovou uma nova Lei de Marcas, no dia 30 de Abril de 2013. Esta medida legislativa irá trazer grandes mudanças para a Propriedade Intelectual na região e eventualmente irá entrar em vigor no dia 1 de Setembro de 2015.
Direito de Autor de Animais: uma base dados para ajudar espécie ameaçadas
O Fundo Mundial da Natureza uniu-se com Latinstock e Cheil Spain para criar os direitos de autor de animais, a primeira imagem da base de dados cuja autoria é propriedade exclusiva de diferentes espécies de animais. Esta iniciativa inclui diversas imagens do ponto de vista dos animais que em conformidade com o Fundo Mundial da Natureza, tem o objetivo de "apresentar ao mundo os seus pontos de vista pois é a melhor maneira de nos colocar na posição deles."
Prémio da APDI é do Professor José Oliveira Ascensão 2015
Na nossa empresa de Portugal, um dos nossos advogados de PI, Docente Vítor Fidalgo, foi ontem reconhecido com o seu Primeiro Prémio "Professor José de Oliveira Ascensão" pela sua tese de mestrado intitulada "Compulsory licenses of Industrial Property Rights".
Liberdade de Panorama: Parlamento Europeu vota contra restrições
O passado 9 de julho, o Parlamento Europeu votou 445 para 65 (com 32 abstenções) contra a proposta para restringir a liberdade de panorama na União Europeia, mantendo o status quo.
Liberdade de Panorama consiste num limite ao Direito de Autor que permite que tirem fotografias, façam pinturas ou videos de outros projetos que estejam permanentemente localizados em espaços públicos (como esculturas ou qualquer tipo de trabalhos aquitetónicos), sem a necessidade de adquirir uma licença que afirma o consentimento do proprietário da obra que é exibido publicamente.
Assembleia de Saúde Mundial: Um licenciamento compulsório será uma solução contra o elevado preço de medicamentos?
A 68º sessão da Assembléia de Saúde Mundial (WHA) teve lugar em Genebra entre os dias 18 e 26 de maio de 2015. Um dos assuntos que foi discutido foram os elevados preços de medicamentos na Europa. De facto este é um problema que tem vindo a crescer na União Europeia. Nos últimos anos o preço dos medicamentos têm aumentado consideravelmente tendo excedido a habilidade dos pacientes para pagar.
União Europeia (UE) moderniza sistema europeu de marcas
No dia 21 de abril, a Comissão Europeia emitiu um comunicado de imprensa anunciando que as alterações de detalhes têm o objetivo de modernizar o sistema de marca da UE, adaptando-o para a Era Digital e promover a sua utilização por pequenas e médias empresas (PME).
SEYCHELLES: Nova Lei de Propriedade Industrial
A nova lei de Propriedade Industrial de 2014, entra em vigor no dia 1 de março de 2015.
As principais contribuições da nova lei incluem:
Marcas:
Batalhas de Marcas
Os ativos da Propriedade Intelectual (PI) estão a tornar-se cada vez mais importantes para as empresas de todo o mundo e para as várias atividades de negócios. O âmbito geográfico da aplicação destes direitos não conhece fronteiras como as empresas que continuam a debaterem-se sobre os ativos de PI em vários países do mundo.
Moda: Gucci vs. Guess