Litígio

Antes de anunciar o Apple Watch, a Apple Inc. tentou registar a marca iWatch em várias jurisdições, tendo-se procedido a pedidos de registo desta marca desde 2013 até 2014. Em algumas jurisdições, o pedido de registo da marca foi efetivamente conseguido, sendo que a marca foi registada e pronta para ser utilizada. Em outros casos, a Apple não foi tão afortunada.

No passado dia 30 de agosto de 2016, entrou em vigor um sistema de oposição a marcas no México. A alteração na Lei de Propriedade Intelectual Mexicana foi publicada no Diário da República a 1 de Junho de 2016, e uma nova oposição ganhou vida, onde antes não existia nenhuma.

Nos últimos anos assistimos à popularização de diversas aplicações de software, sendo o exemplo mais recente e mais mediatizado o «Pokémon Go», desenvolvido pela NIANTIC, Inc. No entanto, sempre que existe um produto que se torna popular, existe um aumento do número de produtos que o imitam e inclusivamente falsificam.

Enquanto na Europa existem várias restrições quanto a patentes de software, nos Estados Unidos essas restrições são mais leves, e o Supremo Tribunal americano já proferiu várias decisões a esse respeito.

Kickass Torrents (KAT) é um dos maiores websites com partilha de ficheiros no mundo que permitiu as pessoas copiar e distribuir conteúdos avaliados em mais de $1 bilião de dólares. Desde o seu começo em 2008, KAT disponibilizou um diretório que permitia aos seus utilizadores fazer downloads de séries de TV, música, filmes, jogos e outros tipos de conteúdos. Estima-se que a acumulação no site em conteúdo circulasse por volta de $1 bilião de dólares.

A batalha judicial entre a Apple e Network-1 desde 2008 teve um desenvolvimento recente. Tudo começou quando a empresa intitulada por Mirror Worlds entrou com uma ação contra a Apple, devido a uma violação de patente descrevendo fluxos de informação acerca de um sistema de computador. A funcionalidade semelhante desse sistema é encontrada no Time Machine da Apple e Cover Flow.

No passado 20 de Abril de 2016, o governo de Ruanda lançou um Jornal Oficial Especial.

Este importante documento, redigido em Kinyarwanda, Francês e Inglês, cria leis eficazes, recentemente promulgadas, e modifica várias leis PI. As principais alterações são as seguintes:

O tribunal chinês decidiu contra a Apple num caso acerca do uso da marca "iPhone" alegando que a empresa californiana não conseguiu provar que o termo era "familiar e super conhecido para o público", no momento do registo. A marca "iPhone" foi registada por uma empresa chinesa, nomeadamente a Xintong Tiandi Technology Co., em 2007, mesmo ano que o "iPhone" foi lançado, embora não estivesse disponível na China até 2009. Esta companhia chinesa, é uma companhia que fabrica e comercializa produtos em couro, tais como, capas de telemóvel, bolsas, malas e carteiras.

O conceito de manter as coisas como "simples e concisas" quanto possível nos assuntos comerciais e empresariais é frequentemente endossado pelo marketing como sendo o caminho de prova segura de ganhar visibilidade e a atenção do público. No entanto, tal estratégia também carrega uma quantidade de risco quando se trata de obter um registo de marca.

Popstar canadense Justin Bieber e produtor musical americano Skrillex estão a ser processados por um cantor pop indie que atua sob o nome artístico White Hinterland devido a uma suposta violação de direitos de autor.

Desde 29 de Março de 2016, o Instituto de Marcas começou a limpar a sua carteira de pedidos pendentes e oposições. Até ao dia 1 de Abril, o Instituto abandonou cerca de duzentos mil pedidos e vinte mil oposições .

A razão pela qual os pedidos estão a ser abandonados é principalmente devido à não apresentação de respostas ao relatório do exame. O Instituto só está a considerar as respostas que foram encontradas para serem carregadas no módulo interno ou então respostas que foram apresentadas fisicamente no seu escritório ou email.