EUA: Tribunal derruba a vitória da patente da Apple de $120 milhões sobre a Samsung , mas a Apple contra-ataca
A discussão de longa data entre a Apple e a Samsung continua, com a instância superior a invalidar as duas patentes da Apple e a decretar a terceiros que não houve infração pela Samsung.
Samsung e Apple têm lutado por patentes desde 2011, com ambos os lados firmemente alegando que o outro violou patentes de si próprios, relacionados à tecnologia móvel e design.
Uma passo importante em direção à harmonização de lei de PI Europeia: Tribunal de Justiça não limita compensão moral no caso Liffers
Com a decisão a 17 de Março de 2016 (processo C -99/ 15), o Tribunal de Justiça Europeu (a seguir "TJCE") tomou um passo importante para a lei de harmonização de PI europeu, eliminando todas as dúvidas que foram levantadas entre os estudiosos e os tribunais nacionais europeus .
Tribunal Europeu Dissipa as Dúvidas: Licensas não Registadas podem ser aplicadas
O caso que opõe um particular contra a empresa alemã Breiding mbH ainda está fresco. Este caso foi o resultado de um pedido de decisão prejudicial sobre a interpretação do artigo n.º 23 (1) do Regulamento ( CE ) n.º 207/2009, de 26 de Fevereiro de 2009 sobre a marca comunitária (doravante denominada "Comunidade regulamento da marca").
Kuwait: Aumento das taxas oficiais para todos os Assuntos de PI
O Ministério do Comércio e da Indústria informou que as taxas oficiais para a maioria das transações de propriedade intelectual será aumentada. A medida será, muito provavelmente, aplicada a partir de dia 21 de Dezembro de 2015.
Este aumento afetará todas as marcas, patentes e desenhos industriais pedidos após a data acima referida, bem como, retroativamente, os pedidos pendentes.
A decisão ainda não foi anunciada oficialmente. A sua divulgação será, provavelmente, publicada no Diário Oficial, no dia 21 de Dezembro do presente ano.
EUA: Apple perde processo de patentes contra a Universidade de Wisconsin
A Apple perdeu o processo de patentes contra a Universidade de Wisconsin e habilita-se a pagar multas até 860 milhões de dólares, pelo uso indevido de um design da propriedade da Universidade de Wisconsin.
USA: Macaco é titular de Direito de Autor após tirar uma Selfie, segundo ação judicial da PETA
A história de Naruto, é o nome dado a um macaco indonésio que chegou à fama depois de realizar uma série de perfeitamente enquadradas selfies com uma câmara e continua alargar as suas controvérsias em relação às leis de direitos autorais.
Ilhas Virgem Britânicas: Uma nova Lei de Marcas e a última oportunidade de requerer pedidos baseados no Reino Unido
A Assembleia da República das Ilhas Virgens Britânicas aprovou uma nova Lei de Marcas, no dia 30 de Abril de 2013. Esta medida legislativa irá trazer grandes mudanças para a Propriedade Intelectual na região e eventualmente irá entrar em vigor no dia 1 de Setembro de 2015.
Direito de Autor de Animais: uma base dados para ajudar espécie ameaçadas
O Fundo Mundial da Natureza uniu-se com Latinstock e Cheil Spain para criar os direitos de autor de animais, a primeira imagem da base de dados cuja autoria é propriedade exclusiva de diferentes espécies de animais. Esta iniciativa inclui diversas imagens do ponto de vista dos animais que em conformidade com o Fundo Mundial da Natureza, tem o objetivo de "apresentar ao mundo os seus pontos de vista pois é a melhor maneira de nos colocar na posição deles."
Michael Jordan perde o direito à marca com o seu nome na China
O campeão seis vezes da NBA e ex-jogador do Chicago Bulls perdeu uma ação judicial para uma marca chinesa que imitou o seu nome e marca. Jordan processou Qiaodan Sports em 2012 e pediu às autoridades chinesas para revogar a marca alegando que induzia os consumidores sobre a ligação desta a ele.
Prémio da APDI é do Professor José Oliveira Ascensão 2015
Na nossa empresa de Portugal, um dos nossos advogados de PI, Docente Vítor Fidalgo, foi ontem reconhecido com o seu Primeiro Prémio "Professor José de Oliveira Ascensão" pela sua tese de mestrado intitulada "Compulsory licenses of Industrial Property Rights".