Litígio

Quem já não ouviu falar da Bimby? Ou seria Thermomix? As duas opções estão corretas!

Thermomix é o nome da primeira marca registada de máquinas de cozinha da empresa alemã Vorwerk, a qual teve de optar pela marca Bimby em Portugal e Itália, uma vez que nestes países a expressão “Thermomix” já estava a ser utilizada por outra empresa do mesmo setor. Posteriormente, a “alcunha” tornou-se marca da União Europeia e marca em outros países espalhados pelo mundo.

Angola é um país de língua portuguesa, situado na costa ocidental de África. Ao longo das últimas duas décadas, Angola tornou-se um país interessante para as grandes marcas e multinacionais investirem. Muitas empresas efetuaram, de forma preventiva, os seus pedidos de registo de marca em Angola para que num futuro possam poder comercializar os seus produtos ou serviços de uma forma segura. É comum, num boletim de marcas do país, encontrar diversos pedidos de marcas conhecidas em nome de empresas ou pessoas nacionais, gerando assim diversas oposições.

A Inventa International foi reconhecida pela Leaders League no ranking 2020 de Portugal, em 3 categorias: Best Firms for Trademark Prosecution, Best Firms for Patent Prosecution e Best Law Firms for IP Litigation.

A produção de bens contrafeitos é comum no campo das marcas, pois é uma oportunidade de negócio que tem por base a incapacidade do consumidor em identificar bens de segunda geração (“second-generation goods”).

As leis aplicadas nesta atividade incluem:

É manifesto o crescente interesse da humanidade em temas disruptivos tal como a Inteligência Artificial (IA). Como temos vindo analisar, este tema tem aumentado a sua importância à medida que as invenções alcançam novos e inspiradores resultados. O presente artigo pretende analisar se tem havido uma tendência crescente nos pedidos de patente relacionados com IA no Instituto Europeu de Patentes ou se, apesar de toda a euforia ainda estamos longe de um boom tecnológico especialmente inventivo.

Organizada em Madrid, no passado mês de Fevereiro, a Conferência Europeia da International Trademark Association (INTA) teve este ano como tema “Brands, Sports and Esports - A Brand (R)evolution”.

A Inventa International marcou presença no "Innovation & IP Forum and Awards", no passado 28 de janeiro, em Paris. O evento é dedicado aos desafios internacionais em matérias relacionadas com propriedade intelectual, envolvendo patentes, marcas, litígio em IP, e outros direitos relacionados, organizado anualmente pela Leaders League.

O pagamento de Direitos de Autor pelas empresas clipping tem estado na ordem do dia, na sequência de uma decisão do Tribunal de Propriedade Intelectual. A decisão que condenou as empresas processadas pela Visapress tem dado o que falar, e tem havido alguma especulação sobre o impacto da mesma sobre o negócio. 

Vítor Palmela Fidalgo falou com a Marketeer sobre este tema e clarificou algumas das principais questões que têm surgido. 

A Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa organizou as primeiras Jornadas de Direito da Moda e da Propriedade Intelectual.

Vítor Palmela Fidalgo foi um dos oradores convidados deste evento, e na sua intervenção falou para uma plateia cheia, sobre “A Proteção das Criações de Moda pelos Direitos De Autor”.

A recente condenação de três empresas nacionais de clipping, ao pagamento de royalties, pelo Tribunal de Propriedade Intelectual deu mote a uma conversa entre Vítor Palmela Fidalgo e o Jornal Económico.

Leia a entrevista completa para ficar a conhecer as implicações desta decisão e os seus fundamentos.