Litígio

O início do ano de 2023 tem sido marcado por casos judiciais pioneiros na resolução de questões de infração de direitos de propriedade intelectual, com destaque para os direitos de autor, causados pelo uso da inteligência artificial (IA) no âmbito das artes. 

Inserido no âmbito da Semana do Empreendedorismo 2023, o Politécnico de Santarém recebeu ontem, dia 11 de maio, o workshop tecnológico sobre propriedade intelectual.

Este guia resume a legislação e regulamentação relativa às marcas em Portugal, focando-se em vários aspetos relevantes, como prazos, requisitos, oposições e outros direitos conexos aplicáveis ​​a esta jurisdição.

Num episódio dedicado ao tema das Marcas e Patentes, Vítor Palmela Fidalgo foi um dos convidados do programa Sociedade Civil, na RTP2, emitido no dia 17 de Janeiro. Entre outros temas, falou-se de alguns aspectos essenciais para estimular a competitividade nacional e a importância em apostar cada vez mais numa economia de conhecimento.

A Amazon é uma empresa multinacional norte-americana, que ficou mundialmente conhecida por entregar os mais diversos produtos em casa do consumidor. Desde tecnologia até à moda, é possível encontrar várias marcas na sua plataforma.

É considerada como uma das forças económicas e culturais mais influentes e a marca mais valiosa do mundo.

O Parlamento de Timor-Leste aprovou a 29 de Novembro de 2022 o primeiro Código de Direito de Autor e Direitos Conexos do país, destinado a proteger a criação, produção e comercialização de obras literárias, científicas e artísticas e respetivos autores.

Funchal acolheu a Conferência AIDV 2022 entre os dias 7 e 9 de Outubro. Organizada pela AIDV, Associação Internacional de Juristas do Direito da Vinha e do Vinho,  debateram-se os mais recentes temas sobre direito rural, propriedade intelectual, contrafação, fraude, meio ambiente, publicidade, litigação e muitos outros assuntos relacionados com o sector da vinha e do vinho.

Luís Caixinhas esteve presente no evento, em representação da Inventa, onde teve a oportunidade de assistir às sessõese de conviver com outros profissionais ligados ao setor.

Organizadas pela Pharmaceutical Trade Marks Group, as duas conferências anuais da PTMG juntam profissionais de PI e do setor farmacêutico e abordam um vasto conjunto de temas relacionados com marcas na indústria farmacêutica.

Este ano, Lisboa acolhe a Conferência de Outono da PTMG sob o tema “PTMG on the road again - Trademarks Back to the Future”. A Inventa é um dos patrocinadores oficiais e Tiago Reis Nobre e Vitor Palmela Fidalgo continuam a seguir de perto o evento que assinala a sua 100ª Conferência Anual da PTMG.

A farmacêutica Moderna processou recentemente a Pfizer e a BioNtech por alegada infração de direito de patente ao utilizarem a tecnologia de mRNA no desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19. Esta tecnologia foi desenvovida pela Moderna e patenteada em 2010 e 2016, acusando a Pfizer BioNTech de utilização indevida da patente no desenvolvimento das suas vacinas.

Num artigo publicado no Diário de Notícias, Vitor Palmela Fidalgo apresenta os contornos deste litígio e que consequências poderão daí advir.

A Inventa volta a participar no suplemento especial do Jornal Económico, dedicado ao tema Patentes & Propriedade Intelectual. Vítor Palmela Fidalgo juntou-se a outros especialistas da área para analizar o panorama nacional das patentes e da inovação.