Marcas

Para João Pereira Cabral, a relação entre a juventude e a Propriedade Intelectual tem, pelo menos, dois sentidos. Num sentido, a juventude inova e obtém proteção através da PI. Noutro, a juventude é o destinatário principal.

Num artigo publicado no jornal Dinheiro Vivo, propõe-se clarificar sobre o uso de marcas no metaverso e como, em relação a mundos digitais, poderá um titular de uma marca assegurar a devida proteção.

Após a aprovação da adesão de Cabo Verde ao Acordo de Lusaka (ARIPO), o país adere agora a quatro tratados principais da OMPI: Protocolo de Madrid, Tratado de Cooperação de Patentes (PCT), Ato de Genebra do Acordo de Lisboa e Paris para a Proteção da Propriedade Industrial.

O grande sucesso da marca de Ralph Lauren começou em 1967, quando o seu criador decidiu abrir uma empresa de gravatas e seguir o seu sonho americano. Pouco tempo depois vieram as roupas masculinas e, quatro anos mais tarde, abriu a primeira loja mista.

A marca “Polo”, virada para o sector masculino, conquistou uma custosa vitória no Supremo Tribunal de Recurso na África do Sul e irá continuar a gozar da proteção das marcas registadas há mais de 45 anos neste território.

A Inventa foi reconhecida no ranking IP Stars 2022 como uma das consultoras de destaque em Portugal, na categoria Trade Mark Prosecution.

Esta distinção só é possível devido à excelência da nossa equipa e ao reconhecimento dado pelos nossos incríveis colegas e clientes. Em simultâneo, reforça também o nosso compromisso em continuar a ser uma empresa líder de Propriedade Intelectual em todas as jurisdições em que operamos.

O parlamento cabo-verdiano aprovou, no passado dia 7 de janeiro, a adesão de Cabo Verde ao Acordo de Lusaka, e, consequentemente, a adesão aos Protocolos de Banjul e de Harare. No dia 27 de janeiro, aprovou também a adesão do país ao Protocolo de Swakopmund. Os respectivos intstrumentos de adesão serão depositados junto da ARIPO, numa data ainda por definir.

Em breve, será possível designar Cabo Verde na proteção dos seguintes direitos de Propriedade Intelectual: patentes, desenhos industriais, modelos de utilidade, marcas e proteção do conhecimento tradicional.

A World Trademark Review (WTR) divulgou a lista WTR 1000 - The World's Leading Trademark Professionals para o ano de 2022, reconhecendo internacionalmente o trabalho desenvolvido e área de especialização das melhores consultoras e profissionais de Propriedade Intelectual.

É com orgulho que vemos a Inventa ser mais uma vez considerada como uma consultora de confiança e com uma forte presença regional em Portugal e África.

Um slogan pode ser uma marca registada na União Europeia?

Pode, desde que não se verifique o motivo absoluto ou relativo de recusa. Os motivos relativos de recusa (os que resultam da existência de direitos anteriores de terceiros) determinam que um sinal confundível com um sinal já protegido não poderá ser registado. Já os motivos absolutos de recusa determinam que alguns sinais não são sequer suscetíveis de ser marca registada. É em relação aos motivos absolutos que se questiona, neste artigo, se um slogan pode ser marca registada da União Europeia.

A função distintiva e a capacidade distintiva

As marcas servem para distinguir os produtos ou serviços de uma empresa dos de outras empresas. Esta é a função da marca mais relevante para o sistema jurídico. Apenas sinais que tenham capacidade de distinguir, ou seja, capacidade distintiva, podem cumprir aquela função. Por esta razão, as normas que regulam o direito de marca determinam que não pode ser protegida, nomeadamente através do registo, a marca que não tenha capacidade distintiva.