US : Quanto é que o ZERO vale? Coca-Cola, batalhas pelos direitos da marca registada
A companhia Coca-Cola tem vindo a tentar registar a marca ZERO pelo seu baixo teor calórico, Versão Zero de açúcar da Coca-Cola, mas está a enfrentar uma oposição de Dr Pepper Snapple Group (conhecido por SCHWEPPES), apesar de estar a aguardar uma decisão do Instituto de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO) durante este ano.
União Europeia: Regulamento de marcas dá oportunidade única para alargar proteção de marcas comunitárias de 2012
O novo regulamento da União Europeia no. 2015/2424 (artigo 28), introduzindo um novo conjunto de regras para as marcas comunitárias, incluindo a sua própria mudança de nome (Marcas da União Europeia), é permitir que os titulares de marcas comunitárias, solicitadas antes do dia 22 de junho de 2012 para mudar (boost) a lista de bens ou serviços, sem a necessidade do pagamento de uma taxa oficial suplementar.
Faixa de Gaza Palestiniana: Cancelamento de cervejas incluidas na classe 32 para bebidas alcoólicas
O Instituto de Marcas em Gaza emitiu uma decisão ministerial (No. 16 de 2010) no dia 1 de agosto de 2010 declarando que já não é possível introduzir novos pedidos de marcas de classe 32, abrangendo cervejas e lager, nem é possível renovar marcas que já estão registadas cobrindo os mesmos itens.
O Instituto tem reiterado a sua decisão sobre a proibição dos produtos acima mencionados numa notificação publicada recentemente.
Conselho de Cooperação do Golfo mantem rumo para sistema unitário de marcas
A harmonização de leis de propriedade intelectual tem sido um projeto de longa data para o seis estados pertencentes ao Conselho de Cooperação do Golfo. As atenções focam-se sobre quando as leis irão entrar em vigor.
Os seis países que formam o GCC (Bahrein, Kuwait, Omã, Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos) foram harmonizar a lei de marca desde os anos 1980. Vários outros conceitos foram elaborados durante os anos seguintes, mas nenhum foi efectivamente aplicado.
ATUALIZAÇÃO: UE para modernizar o Sistema de Marcas Europeias
Como anteriormente publicado pela nossa equipa da Inventa International, a União Europeia está determinada a modernizar o seu sistema de marcas e novos desenvolvimentos aconteceram.
O passado dia 24 de dezembro de 2015, o Regulamento Nº 2015/2424 do Parlamento Europeu e do Conselho, foi integralmente publicado no Jornal Oficial da União Europeia, o que significa que as alterações ao sistema de marcas da União Europeia estão a entrar em vigor no dia 23 de março de 2016.
CHINA: Problemas encontrados no Registo de Marcas em China
Para além dos problemas habituais inerentes ao registo de uma marca, pedir para uma marca registada na China implica até mesmo barreiras adicionais para interessados de Propriedade Intelectual. Estes problemas adicionados não são todos relacionados com o princípio do "primeiro a registar", que se aplica na maioria das jurisdições do mundo e significa que, a fim de ser protegidos, a marca deve ser registada, e não baseando-se numa marca de direitos existente não registada.
LÍBIA: Prazo Final de Renovação de Marcas Caducas - 31 de dezembro de 2015
A Inventa International vem por este meio informar que o Instituto da Líbia confirmou que será possível proceder-se a pedidos de renovação de marcas caducas, independentemente da sua data de validade, até ao dia 31 de dezembro de 2015.
Neste sentido, todas as marcas caducas que, até esta data, não sejam renovadas, serão, a partir de dia 1 de janeiro de 2016, consideradas como abandonadas.
Gâmbia: República da Gâmbia adere ao Protocolo de Madrid
A Républica da Gâmbia torna-se o último país (e o vigésimo primeiro país Africano) a aderir ao Protocolo de Madrid. Através da adesão ao Sistema de Madrid, relativo ao registo internacional de marcas, a partir de 18 de dezembro de 2015, será possível designar o referido país em pedidos internacionais de marca via Sistema de Madrid.
EUA e RU: A Pinterest desiste das suas marcas “PIN”
A empresa de rede social Pinterest, conhecida por permitir que os seus utilizadores visualizem, publiquem e organizem conteúdos, criando pins no seu mural, perdeu duas disputas legais, uma no Reino Unido, e outra nos Estados Unidos da América. Os processos tinham como objetivo fazer com que as empresas cessassem de utilizar a palavra "pin" nas suas aplicações de software.
Kuwait: Aumento das taxas oficiais para todos os Assuntos de PI
O Ministério do Comércio e da Indústria informou que as taxas oficiais para a maioria das transações de propriedade intelectual será aumentada. A medida será, muito provavelmente, aplicada a partir de dia 21 de Dezembro de 2015.
Este aumento afetará todas as marcas, patentes e desenhos industriais pedidos após a data acima referida, bem como, retroativamente, os pedidos pendentes.
A decisão ainda não foi anunciada oficialmente. A sua divulgação será, provavelmente, publicada no Diário Oficial, no dia 21 de Dezembro do presente ano.