Marcas

A indústria dos videojogos tem crescido exponencialmente nos últimos anos, tendo ultrapassado largamente a receita gerada pela indústria cinematográfica de Hollywood. A transição de meio de entretenimento de nicho para uma indústria altamente lucrativa acarreta incremento no risco e cuidados a ter em igual proporção. Nesta medida, tendo em conta o volume presente em tudo o que envolve a indústria dos videojogos, a importância dos direitos intelectuais deve ser encarada como a maior prioridade quando se inicia um novo projeto.

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial de Marrocos (OMPIC) irá, a partir de agora, emitir eletronicamente certificados de registo de marca em formato .PDF, nos quais irá constar o carimbo oficial da OMPIC. O Certificado tem o mesmo valor legal que o da cópia impressa. Este será um passo importante para a modernização e simplificação do procedimento de registo de marcas em Marrocos.

Será a marca CrossFit “grande demais”?

Esta nova dinâmica que veio revolucionar o treino físico indoor, criada em 2000 por Greg Glassman, consiste numa metodologia de treino físico focada no desenvolvimento das habilidades físicas gerais a partir de um treino dinâmico e funcional. Através deste novo método, os praticantes através de WOD´S (work of the day) desafiam constantemente a sua capacidade de resistência física e mental.

Seattle foi o local escolhido para a Reunião Anual da INTA em 2018. De 19 a 23 de maio mais de 11.000 profissionais de Propriedade Intelectual (PI) acorreram à cidade para debater a crescente importância das marcas registadas e patentes para os consumidores, empresas e outros agentes económicos, na era da globalização.

O Instituto de Propriedade Industrial do Ruanda divulgou um comunicado nos termos do qual estabelece o prazo para a renovação dos registos de marca existentes no Ruanda, de acordo com a Lei 31/2009 de outubro de 2009, em vigor desde 14 de dezembro de 2009. As marcas deverão ser renovadas até ao prazo limite de 26 de outubro de 2019.

A Organização Africana da Propriedade Intelectual adotou a 11.ª Edição da Classificação Internacional de Nice - versão de 2018.

Dando uma abordagem geral relativamente à questão das DIU, é fundamental termos conhecimento que, em termos práticos, a DIU é uma declaração simples que deverá ser assinada pelo requerente ou seu mandatário, devendo conter a informação fundamental do requerente e do registo em questão (como iremos explicar mais adiante). De acordo com o código de propriedade industrial nacional, artigo n.º 165, Decreto-Lei 4/2007 de 20 de agosto, esta declaração deverá ser apresentada a cada 5 anos, a partir da data de registo.

A 26 de março, o Diretor Geral da OMPI comunicou com satisfação a notificação de aderência da República Islâmica do Afeganistão ao Protocolo de Madrid.

O sistema de Madrid torna possível que qualquer requerente registe uma marca através de um pedido único em todos os países que fazem parte deste acordo.

Algumas das principais alterações relacionadas com registo de marcas no México, aprovadas no mês passado, introduzem maior flexibilidade nos requisitos de registo.

O referendo para determinar a saída do Reino Unido (RU) da União Europeia (EU), popularmente conhecido como “Brexit” ocorreu há um ano e meio e os termos para a retirada começaram a ser discutidos, formalmente, desde março do ano passado. Os direitos de propriedade intelectual tiveram que fazer, por razões óbvias, parte do debate.