Marcas

Um caso que está atualmente a atrair bastante atenção da comunicação social é o caso de Pirate Joe’s vs. Trader Joe’s. O primeiro é um retalhista Canadiano, localizado em Vancouver, que revende produtos de uma segunda parte a um preço 30 a 40% mais elevado, sem qualquer autorização para utilizar a marca similar; a segunda parte é uma grande empresa sediada em Monrovia, Califórnia, Estados Unidos, que vende vários produtos alimentares há quase 60 anos.

No passado dia 30 de agosto de 2016, entrou em vigor um sistema de oposição a marcas no México. A alteração na Lei de Propriedade Intelectual Mexicana foi publicada no Diário da República a 1 de Junho de 2016, e uma nova oposição ganhou vida, onde antes não existia nenhuma.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros das Ilhas Cook comunicou que o instrumento de adesão à Convenção Fundadora da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), assinada em Estocolmo em 1967, foi depositado.

O depósito ocorreu no passado dia 2 de julho de 2016 e entrará em vigor a 27 de outubro de 2016.

Com o objetivo de tornar a proteção da Propriedade Intelectual num processo mais eficiente, a Tailândia alterou a Lei das Marcas da B.E. 2534 (1991).

As alterações encontram-se publicadas no Royal Gazette do dia 29 de April de 2016, tornando-se estas efetivas em 28 de Julho (90 dias após a data de publicação).

Abaixo encontra-se um resumo das alterações relevantes que foram efetuadas:

Resumo: O Reino Unido votou para sair da UE - quais são as consequências para os Direitos de PI?

A surpresa veio na manhã de Sexta-Feira, 24 de Junho: Os eleitores do Reino Unido votaram para abandonar a União Europeia. Além de todas as outras questões económicas e políticas, este evento criou um coro de preocupações entre as partes interessadas da Propriedade Intelectual.

Resumo: BUDWEISER usará a marca AMERICA mas não irá efetuar um pedido de registo.

Com as eleições presidenciais dos EUA e as celebrações do 4 de Julho roubando o centro das atenções, Budweiser, numa campanha de marketing perfeita e tentando tirar o máximo proveito da situação, mudou o nome dos seus produtos de cerveja da sua marca padrão "Budweiser" , para "América" .

No passado 20 de Abril de 2016, o governo de Ruanda lançou um Jornal Oficial Especial.

Este importante documento, redigido em Kinyarwanda, Francês e Inglês, cria leis eficazes, recentemente promulgadas, e modifica várias leis PI. As principais alterações são as seguintes:

Desde do dia 8 de Junho de 2016, o Instituto de Propriedade Industrial de Kosovo, um dos países mais jovens do mundo, tem apertado os requisitos para depósito de pedidos de proteção de marcas, designs, patentes e outros direitos de propriedade intelectual.

O tribunal chinês decidiu contra a Apple num caso acerca do uso da marca "iPhone" alegando que a empresa californiana não conseguiu provar que o termo era "familiar e super conhecido para o público", no momento do registo. A marca "iPhone" foi registada por uma empresa chinesa, nomeadamente a Xintong Tiandi Technology Co., em 2007, mesmo ano que o "iPhone" foi lançado, embora não estivesse disponível na China até 2009. Esta companhia chinesa, é uma companhia que fabrica e comercializa produtos em couro, tais como, capas de telemóvel, bolsas, malas e carteiras.

O conceito de manter as coisas como "simples e concisas" quanto possível nos assuntos comerciais e empresariais é frequentemente endossado pelo marketing como sendo o caminho de prova segura de ganhar visibilidade e a atenção do público. No entanto, tal estratégia também carrega uma quantidade de risco quando se trata de obter um registo de marca.