Patentes

João Pereira Cabral e João Francisco Sá são os mais recentes Agentes Oficiais de Propriedade Industrial da Inventa International.

Licenciados e mestrandos em Propriedade Intelectual na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ambos obtiveram aproveitamento nas provas de aptidão para o desempenho da profissão de Agente Oficial de Propriedade Industrial, compostas por exame escrito e exame oral.

A nova Lei foi aprovada no dia 14 de Junho de 2016 pela Câmara dos Deputados da Libéria e publicada no dia 22 de Julho de 2016. De notar que, mereceu a aprovação consensual dos legisladores Liberianos, baseada num relatório elaborado por uma Comissão conjunta, no qual participaram membros da área do comércio, da indústria e da justiça.

A Inventa International irá marcar presença na primeira edição do Web Summit em Portugal. A edição deste ano irá ocorrer em Lisboa, entre os dias 7 e 10 de Novembro, sendo esperada a participação de mais de 50 mil profissionais e de mil investidores internacionais.

O Web Summit 2016 está prestes a começar (7-10 novembro, em Lisboa) e startups e empresários vão-se reunir para partilhar ideias sobre tecnologia, mas também para apresentar novos produtos e projetos, mas a proteção da propriedade industrial não deve ser atirada para segundo plano.

A 8 de Setembro de 2016, o Diretor Geral da OMPI, Francis Gurry, recebeu os instrumentos de adesão ao Tratado de Cooperação de Patentes (PCT) do Ministro da Indústria e do Artesanato, Cham Prasidh.

Com a adesão do Camboja, o número de Estados-Membros da PCT é agora 151.

A PCT facilita consideravelmente a proteção internacional de invenções, auxiliando os requerentes a depositar as suas invenções a nível internacional, providenciando um sistema economicamente rentável.

A legislação de PI vigente nas Ilhas Caimão encontrava-se desatualizada, no entanto, aproximam-se ventos de mudança. Com o novo Instituto de Propriedade Intelectual das Ilhas Caimão (CIIPO), o Governo das Ilhas Caimão pretende revolucionar a organização e a aplicação de novas leis de Propriedade Intelectual.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros das Ilhas Cook comunicou que o instrumento de adesão à Convenção Fundadora da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), assinada em Estocolmo em 1967, foi depositado.

O depósito ocorreu no passado dia 2 de julho de 2016 e entrará em vigor a 27 de outubro de 2016.

Nos últimos anos assistimos à popularização de diversas aplicações de software, sendo o exemplo mais recente e mais mediatizado o «Pokémon Go», desenvolvido pela NIANTIC, Inc. No entanto, sempre que existe um produto que se torna popular, existe um aumento do número de produtos que o imitam e inclusivamente falsificam.

Enquanto na Europa existem várias restrições quanto a patentes de software, nos Estados Unidos essas restrições são mais leves, e o Supremo Tribunal americano já proferiu várias decisões a esse respeito.

A batalha judicial entre a Apple e Network-1 desde 2008 teve um desenvolvimento recente. Tudo começou quando a empresa intitulada por Mirror Worlds entrou com uma ação contra a Apple, devido a uma violação de patente descrevendo fluxos de informação acerca de um sistema de computador. A funcionalidade semelhante desse sistema é encontrada no Time Machine da Apple e Cover Flow.

Resumo: Djibuti torna-se o 150º Estado-membro da PCT

Djibuti tornou-se o 150º Estado-Membro a aderir ao Tratado de Cooperação de Patentes (PCT), que apresentou o seu instrumento de adesão a 23 de Junho de 2016. O tratado está previsto para ser aplicado a partir do dia 23 de Setembro de 2016. A lei em Djibouti deverá ser alterada, a fim de atender a pedidos internacionais da PCT.