A Inventa International vai ser parceira do Web Summit 2016
A Inventa International irá marcar presença na primeira edição do Web Summit em Portugal. A edição deste ano irá ocorrer em Lisboa, entre os dias 7 e 10 de Novembro, sendo esperada a participação de mais de 50 mil profissionais e de mil investidores internacionais.
Brasil: Apostilha da Convenção de Haia entra em vigor
A Convenção de Haia que elimina a exigência de legalização de documentos públicos estrangeiros, também conhecida por Convenção da Apostilha, entrou em vigor no passado dia 14 de agosto de 2016.
Até à data, os documentos estrangeiros tinham de ser autenticados em notário e legalizados em Consulado Brasileiro, no entanto, agora o processo é mais simples e menos burocrático. Os documentos que tinham de ser submetidos no Instituto Nacional de PI, reconhecidos em notário ou legalizados, deverão agora ser apostilados.
ARM comprada por $31.4 biliões de dólares pela SoftBank
ARM Holdings, é uma empresa de tecnologias sediada em Cambridge que desenvolve microprocessadores, sendo a única empresa de larga escala do Reino Unido nesta área, também incluída na Lista da FTSE 100, aceitou uma oferta de aquisição pela empresa Japonesa SoftBank por $31.4 biliões de dólares.
Kuwait adere ao Tratado de Cooperação de Patentes (PCT )
O Conselho Kuwaitiano de Ministros aprovou a Lei nº 11/2016, que declara a adesão ao Tratado de Cooperação de Patentes (PCT ). A lei recém- aprovada foi publicada no Diário Oficial de Kuwait no dia 27 de Março de 2016.
Aderindo ao PCT, Kuwait terá a permissão para o registo de patentes internacionais através do seu Instituto Nacional, e, como consequência, melhorar a proteção jurídica das invenções nacionais e regionais, bem como facilitar os procedimentos administrativos para a obtenção de proteção.
EUA: ex-secretário de Comércio apressa o próximo presidente dos EUA para intensificar a importância dos Direitos de PI
Numa carta aberta dirigida ao próximo 45º presidente dos Estados Unidos da América, o ex-secretário de Comércio dos EUA e atual co-presidente do Albright Stonebridge Group, Carlos Gutierrez, sublinhou a importância de que o novo chefe do Poder Executivo deveria dar para Direitos de Propriedade intelectual .
Burundi assina o contrato de Direitos de Autor a Berna e WIPO
Após vários meses de instabilidade política e social, a República do Burundi parece estar a voltar à normalidade e a recuperar os seus interesses comerciais e financeiros. Um gesto que demonstra o forte compromisso de Burundi é a recente adesão do país à Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas com o Tratado da OMPI.
A Organização Mundial da Propriedade Intelectual informou que Burundi tinha depositado os instrumentos de adesão com a organização, no dia 12 de Janeiro de 2016 .
UGANDA: Nova Lei de Propriedade Intelectual entra em vigor
O ato de 2014 da Propriedade Industrial da Uganda entra agora em vigor.
As principais caraterísticas estão resumidas aqui:
a) Patentes e Modelos de Utilidade
Finalmente, as aplicações PCT de fase nacional e internacional serão reconhecidas.
Para além disto, algumas regras principais sobre invenções biotecnológicas são introduzidas, nomeadamente, algumas exclusões de proteção por patente foram indicadas, tais como, substâncias naturais, seja purificado, sintetizado ou de outra maneira isolado da natureza .
São Tomé e Príncipe junta-se ao Protocolo de Banjul (ARIPO)
A partir do dia 27 de fevereiro de 2016, São Tomé e Príncipe vai efetivamente tornar-se membro da Organização Regional Africana de Propriedade Industrial (ARIPO). Assim, será possível designar São Tomé e Príncipe num aplicativo da ARIPO arquivado no dia 19 de agosto de 2014 ou após.
O governo de São Tomé e Príncipe depositou o instrumento de adesão ao Protocolo de Banjul, no dia 27 de novembro de 2015.
A adesão de São Tomé e Príncipe torna-se o 18º Estado-Membro a fazer parte do Protocolo de Harare (patentes, desenhos e modelos industriais).
OAPI: Whiskey Escocês é concedido como Indicação Geográfica
O Whiskey Escocês terá, agora, um aumento ao nível de proteção contra produtos falsificados nos países membros da OAPI. A bebida espirituosa, produzida na Escócia, é amplamente protegida e registada como Indicação Geográfica por todo mundo, e começou, recentemente, a ter igual proteção dentro dos membros da Organização Africana de Propriedade Intelectual (OAPI), que abrange uma vasta área do continente Africano.
Portugal assina a Declaração de Genebra das Denominações de Origem e Indicações Geográficas
O passado 5 de agosto, Portugal assinou a declaração de Genebra, que altera o Acordo de Lisboa e que protege as Denominações de Origem e Indicações Geográficas.