The Legal 500: Intellectual Property Comparative Guide 2024
Já está disponível a edição de 2024 do The Legal 500: Intellectual Property Comparative Guide, com o contributo de Vitor Palmela Fidalgo e João Pereira Cabral relativamente às leis e regulamentos de Propriedade Intelectual aplicáveis em Portugal.
Este guia oferece uma visão geral atualizada da legislação e da prática de propriedade intelectual em várias jurisdições. Cada capítulo destaca questões-chave e desenvolvimentos recentes com impacto na propriedade intelectual em países específicos.
Vinhos, bebidas espirituosas e produtos agrícolas: novas regras para as IG e o impacto nas marcas portuguesas
O Parlamento Europeu aprovou recentemente alterações relativas às Indicações Geográficas (IG) de produtos agrícolas, vinhos e bebidas espirituosas, desempenhando assim um papel crucial na proteção e valorização de produtos de qualidade da União Europeia.
Pedidos de registo de marcas efetuados de má-fé
Importante compromisso de entendimento de interpretação na UE
Os Institutos de Propriedade Intelectual da União Europeia que integram a Rede de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPN), publicaram, em Março de 2024 a Comunicação Comum referente a Pedidos de marcas efetuados de má-fé, estabelecendo mais um entendimento comum que visa aumentar a segurança jurídica e previsibilidade das decisões.
Inventa colabora na edição de 2024 do guia "Trade Marks Laws and Regulations" (ICLG)
Vítor Palmela Fidalgo e João Pereira Cabral assinam o capítulo de Portugal no guia Trade Marks Laws and Regulations, publicado pela International Comparative Legal Guide (ICLG).
Este guia resume a legislação e regulamentação relativa às marcas, focando-se em vários aspetos relevantes, como prazos, requisitos, oposições e outros direitos conexos aplicáveis a cada jurisdição.
Inventa reconhecida na edição de 2024 do The Legal 500 EMEA
A Inventa foi reconhecida como uma 'Firm To Watch: Intellectual Property' na edição 2024 da The Legal 500 EMEA (Europa, Médio Oriente e África).
Um NFT tem direitos de autor?
Inserido num especial Jornal de Notícias dedicada aos Direitos de Autor na Era Digital, Vítor Palmela Fidalgo assina o artigo desta semana: “Um NFT tem direitos de autor?”
Os partidos portugueses protegem as suas marcas?
Numa arena política cada vez mais concorrida, a identidade visual desempenha um papel crucial na construção e fortalecimento da imagem de um partido. Muitas vezes, a força de um único slogan ou uma comunicação eficaz podem ser determinantes na consolidação e distinção da imagem partidária para o eleitorado.
Se não é possível treinar inteligência artificial sem violar direitos de autor, qual é o caminho?
Com autoria da jornalista Cristina A. Ferreira, inserido no Especial Sapo TEK “O lado "menos bonito" da inteligência artificial“, propõe-se refletir especificamente sobre os modelos de inteligência artificial (IA) e os direitos de autor.
A intersecção entre a propriedade intelectual e o comércio: Análise à Ronda de Doha
A Ronda de Doha representa a mais recente série de negociações comerciais entre os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), lançada oficialmente na Quarta Conferência Ministerial da OMC realizada no Qaṭar em 2001.
Proteção de produtos agroalimentares, artesanais e industriais
Os produtos agroalimentares podem beneficiar da proteção de Denominação de Origem (DOP), Indicação Geográfica (IGP) ou Especialidade Tradicional Garantida (ETG), dependendo das suas características específicas. Luis Caixinhas esclarece sobre estas mesmas proteções, abordando também o mais recente regulamento da União Europeia (UE) referente à proteção das indicações geográficas (IG) de produtos artesanais e industriais.