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Numa arena política cada vez mais concorrida, a identidade visual desempenha um papel crucial na construção e fortalecimento da imagem de um partido. Muitas vezes, a força de um único slogan ou uma comunicação eficaz podem ser determinantes na consolidação e distinção da imagem partidária para o eleitorado. 

Com autoria da jornalista Cristina A. Ferreira, inserido no Especial Sapo TEK  “O lado "menos bonito" da inteligência artificial“, propõe-se refletir especificamente sobre os modelos de inteligência artificial (IA) e os direitos de autor.

A Ronda de Doha representa a mais recente série de negociações comerciais entre os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), lançada oficialmente na Quarta Conferência Ministerial da OMC realizada no Qaṭar em 2001.

Os produtos agroalimentares podem beneficiar da proteção de Denominação de Origem (DOP), Indicação Geográfica (IGP) ou Especialidade Tradicional Garantida (ETG), dependendo das suas características específicas. Luis Caixinhas esclarece sobre estas mesmas proteções, abordando também o mais recente regulamento da União Europeia (UE) referente à proteção das indicações geográficas (IG) de produtos artesanais e industriais.

No âmbito do Dia Mundial da Fotografia celebrado no passado dia 19 de Agosto, Diogo Antunes explora como o direito de propriedade intelectual funciona no campo da fotografia, expondo alguns casos específicos e destacando a importância dos fotógrafos estarem conscientes dos direitos de autor num ambiente em constante transformação.

Num artigo de opinião publicado no P3 (Jornal Público), Mariana Hazt Lencina clarifica a estratégia adotada pela cantora norte-americana Taylor Swift para registar marcas relacionadas com os nomes dos álbuns, títulos de músicas e expressões icónicas presentes nas letras das suas canções mais populares.

Inês Monteiro Alves assina um artigo de opinião, publicado na ADVOCATUS (Eco), onde analisa a transposição da Diretiva dos direitos de autor no mercado único digital e reflete sobre as medidas que as gigantes tecnológicas terão que adotar para garantir o respeito pelos direitos autorais.

Leia aqui o artigo completo.

O início do ano de 2023 tem sido marcado por casos judiciais pioneiros na resolução de questões de infração de direitos de propriedade intelectual, com destaque para os direitos de autor, causados pelo uso da inteligência artificial (IA) no âmbito das artes. 

Inserido no âmbito da Semana do Empreendedorismo 2023, o Politécnico de Santarém recebeu ontem, dia 11 de maio, o workshop tecnológico sobre propriedade intelectual.

Este guia resume a legislação e regulamentação relativa às marcas em Portugal, focando-se em vários aspetos relevantes, como prazos, requisitos, oposições e outros direitos conexos aplicáveis ​​a esta jurisdição.