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A nova série de sucesso da Amazon Prime "Daisy Jones and The Six!” conta a história de uma banda de rock fictícia dos anos 70. A autora, Taylor Jenkins Reid, revelou que a série é inspirada nos feitos musicais da conhecida banda de rock Fleetwood Mac, e trouxe para a ribalta um conflito entre a vida real e a performance.

Num artigo publicado no Dinheiro Vivo, Mariana Hazt Lencina explica as várias dinâmicas dos direitos de autor, nomeadamente direitos de produção em série, direito de adaptação ou mesmo o direito de comunicar uma obra ao público.

A Mondelez anunciou recentemente que vai substituir a icónica imagem da montanha Matterhorn do chocolate Toblerone, por uma imagem de uma outra montanha incógnita. Esta decisão vem no seguimento de parte da produção ser transferida da Suíça para a Eslováquia, o que, à luz da lei suiça, obriga a uma alteração dos elementos presentes na embalagem.

Publicado no Jornal Público, Vítor Palmela Fidalgo clarifica um pouco o tema e explica como esta decisão está ligada à indicação de proveniência de um produto.

ChatGPT é um chatbot desenvolvido pela OpenAI, capaz de gerar texto com competências muito próximas às de um humano.

Publicado no Observador, Diogo Antunes reflete sobre a origem da informação gerada pelo chatbot e a possibilidade de infração dos direitos de autor durante a utilização deste modelo de linguagem.

Leia aqui o artigo completo.

Com o aumento do uso de ferramentas baseadas em sistemas de Inteligência Artificial, emergem novos problemas jurídicos. Desta vez, a discussão recai sobre a empresa Stability AI, acusada pela Getty Images de violar direitos de propriedade intelectual, nomeadamente direitos de autor, pela cópia e processamento de milhões de imagens protegidas sem licença adequada. 

Publicado no Dinheiro Vivo, Mariana Hazt Lencina esclarece algumas informações relevantes sobre o caso. 

Num episódio dedicado ao tema das Marcas e Patentes, Vítor Palmela Fidalgo foi um dos convidados do programa Sociedade Civil, na RTP2, emitido no dia 17 de Janeiro. Entre outros temas, falou-se de alguns aspectos essenciais para estimular a competitividade nacional e a importância em apostar cada vez mais numa economia de conhecimento.

O Parlamento de Timor-Leste aprovou a 29 de Novembro de 2022 o primeiro Código de Direito de Autor e Direitos Conexos do país, destinado a proteger a criação, produção e comercialização de obras literárias, científicas e artísticas e respetivos autores.

As marcas são cada vez mais importantes para os produtores e igualmente para os consumidores. Para além das marcas tradicionais, assistimos atualmente ao desenvolvimento de marcas não tradicionais, como é o caso das marcas olfativas.

Funchal acolheu a Conferência AIDV 2022 entre os dias 7 e 9 de Outubro. Organizada pela AIDV, Associação Internacional de Juristas do Direito da Vinha e do Vinho,  debateram-se os mais recentes temas sobre direito rural, propriedade intelectual, contrafação, fraude, meio ambiente, publicidade, litigação e muitos outros assuntos relacionados com o sector da vinha e do vinho.

Luís Caixinhas esteve presente no evento, em representação da Inventa, onde teve a oportunidade de assistir às sessõese de conviver com outros profissionais ligados ao setor.

A Inventa volta a participar no suplemento especial do Jornal Económico, dedicado ao tema Patentes & Propriedade Intelectual. Vítor Palmela Fidalgo juntou-se a outros especialistas da área para analizar o panorama nacional das patentes e da inovação.

Em termos simples, os Direitos de Propriedade Industrial são regulados, essencialmente, pela Lei de Propriedade Industrial e protegidos através do registo, apresentado nas entidades administrativas competentes. Existem, no entanto, jurisdições que não possuem uma Lei que regule matérias de Propriedade Industrial, como é, por exemplo, o caso de Timor-Leste.