Enforcement

No âmbito do Dia Mundial da Fotografia celebrado no passado dia 19 de Agosto, Diogo Antunes explora como o direito de propriedade intelectual funciona no campo da fotografia, expondo alguns casos específicos e destacando a importância dos fotógrafos estarem conscientes dos direitos de autor num ambiente em constante transformação.

Num artigo de opinião publicado no P3 (Jornal Público), Mariana Hazt Lencina clarifica a estratégia adotada pela cantora norte-americana Taylor Swift para registar marcas relacionadas com os nomes dos álbuns, títulos de músicas e expressões icónicas presentes nas letras das suas canções mais populares.

Inês Monteiro Alves assina um artigo de opinião, publicado na ADVOCATUS (Eco), onde analisa a transposição da Diretiva dos direitos de autor no mercado único digital e reflete sobre as medidas que as gigantes tecnológicas terão que adotar para garantir o respeito pelos direitos autorais.

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O início do ano de 2023 tem sido marcado por casos judiciais pioneiros na resolução de questões de infração de direitos de propriedade intelectual, com destaque para os direitos de autor, causados pelo uso da inteligência artificial (IA) no âmbito das artes. 

Inserido no âmbito da Semana do Empreendedorismo 2023, o Politécnico de Santarém recebeu ontem, dia 11 de maio, o workshop tecnológico sobre propriedade intelectual.

Este guia resume a legislação e regulamentação relativa às marcas em Portugal, focando-se em vários aspetos relevantes, como prazos, requisitos, oposições e outros direitos conexos aplicáveis ​​a esta jurisdição.

A nova série de sucesso da Amazon Prime "Daisy Jones and The Six!” conta a história de uma banda de rock fictícia dos anos 70. A autora, Taylor Jenkins Reid, revelou que a série é inspirada nos feitos musicais da conhecida banda de rock Fleetwood Mac, e trouxe para a ribalta um conflito entre a vida real e a performance.

Num artigo publicado no Dinheiro Vivo, Mariana Hazt Lencina explica as várias dinâmicas dos direitos de autor, nomeadamente direitos de produção em série, direito de adaptação ou mesmo o direito de comunicar uma obra ao público.

A Mondelez anunciou recentemente que vai substituir a icónica imagem da montanha Matterhorn do chocolate Toblerone, por uma imagem de uma outra montanha incógnita. Esta decisão vem no seguimento de parte da produção ser transferida da Suíça para a Eslováquia, o que, à luz da lei suiça, obriga a uma alteração dos elementos presentes na embalagem.

Publicado no Jornal Público, Vítor Palmela Fidalgo clarifica um pouco o tema e explica como esta decisão está ligada à indicação de proveniência de um produto.

ChatGPT é um chatbot desenvolvido pela OpenAI, capaz de gerar texto com competências muito próximas às de um humano.

Publicado no Observador, Diogo Antunes reflete sobre a origem da informação gerada pelo chatbot e a possibilidade de infração dos direitos de autor durante a utilização deste modelo de linguagem.

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Com o aumento do uso de ferramentas baseadas em sistemas de Inteligência Artificial, emergem novos problemas jurídicos. Desta vez, a discussão recai sobre a empresa Stability AI, acusada pela Getty Images de violar direitos de propriedade intelectual, nomeadamente direitos de autor, pela cópia e processamento de milhões de imagens protegidas sem licença adequada. 

Publicado no Dinheiro Vivo, Mariana Hazt Lencina esclarece algumas informações relevantes sobre o caso.