Enforcement

Sylvester Stallone escreveu pelo menos três filmes da saga fictícia do pugilista Rocky Balboa. No entanto, nunca lhe foram reconhecidos direitos patrimoniais dos mesmos que, estima-se, já terão rendido centenas de milhões de euros.

Cada vez mais, o universo desportivo tem vindo a dar maior importância à sua imagem e retorno financeiro, o que tem levado a uma maior atenção na proteção dos seus ativos de propriedade intelectual. 

Publicado no jornal Dinheiro Vivo, Miguel Bibe comenta como esta questão levou a Liga Portugal e a LaLiga Tech a criar uma parceria que visa fortalecer o combate à contrafação e a proteção de direitos de PI através de um sistema tecnológico para a detecção de produtos contrafeitos online.

Vitor Palmela Fidalgo, Diretor Jurídico da Inventa, esteve à conversa com a TSF onde comentou os recentes acordos alcançados na 12ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio e que incluem a suspensão de patentes de vacinas antivirus. Num contexto global, explica também qual o significado destes acordos e possível impacto em países sub-desenvolvidos.

Aceda aqui ao artigo completo.

É com grande satisfação que vemos Vitor Palmela Fidalgo, Diretor Jurídico da Inventa, ser reconhecido como um dos WIPR Leaders 2022 em Portugal, nas categorias de Patent e Trademark Leader. Um enorme obrigado à WIPR, aos nossos clientes, colegas e pares por esta nomeação.

O ranking World Intellectual Property Review - WIPR Leaders destaca os principais profissionais de PI do mundo nas áreas de patentes, marcas e direitos de autor e é com orgulho que vemos a Inventa ser novamente distinguida no ranking global de 2022.

Após a aprovação da adesão de Cabo Verde ao Acordo de Lusaka (ARIPO), o país adere agora a quatro tratados principais da OMPI: Protocolo de Madrid, Tratado de Cooperação de Patentes (PCT), Ato de Genebra do Acordo de Lisboa e Paris para a Proteção da Propriedade Industrial.

Poderão as obras  criadas por Inteligência Artificial desafiar o enquadramento jurídico da proteção de direitos de autor? Num artigo publicado na revista Marketeer, Vitor Palmela Fidalgo, Diretor Jurídico da Inventa, esclarece algumas questões atuais sobre a proteção de direitos de autor e aponta alguns desafios que se poderão impor no futuro.

Leia aqui o artigo publicado na revista Marketeer

Qual a relevância da aquisição de NFT’s para os direitos de autor? No seu mais recente artigo, publicado no jornal Dinheiro Vivo, Vítor Palmela Fidalgo, Diretor Jurídico da Inventa, clarifica algumas questões jurídicas sobre o tema.

Leia aqui o artigo publicado no jornal Dinheiro Vivo.

Um slogan pode ser uma marca registada na União Europeia?

Pode, desde que não se verifique o motivo absoluto ou relativo de recusa. Os motivos relativos de recusa (os que resultam da existência de direitos anteriores de terceiros) determinam que um sinal confundível com um sinal já protegido não poderá ser registado. Já os motivos absolutos de recusa determinam que alguns sinais não são sequer suscetíveis de ser marca registada. É em relação aos motivos absolutos que se questiona, neste artigo, se um slogan pode ser marca registada da União Europeia.

Publicado na edição 128 da revista CIP - Confederação Empresarial de Portugal, no suplemento Economia Portuguesa, Diogo Antunes lista estratégias, prioridades e respetivos riscos para as empresas que pretendem exportar os seus produtos ou serviços a nível internacional.

Leia aqui o artigo completo.

No âmbito da comemoração do 50º aniversário da Inventa International, Vítor Palmela Fidalgo traça a evolução da Propriedade Intelectual nas últimas cinco décadas em Portugal.