Workshop “Técnicas de Identificação de Produtos Contrafeitos e Análise de Risco”

Ao longo de 5 dias, organizado pela Administração Geral Tributária de Angola (AGT) e com cooperação da World Customs Organization (WCO), realizou-se o workshop sobre "Técnicas de Identificação de Produtos Contrafeitos e Análise de Risco", em Luanda.

Ariana Grande processa a marca de roupa FOREVER 21 por alegada violação de marca registada

Se estamos remotamente familiarizados com Ariana Grande imediatamente nos lembramos do característico do rabo-de-cavalo , da bandana com orelhas de coelho e em letras de músicas que se transformaram em épicas frases como Thank you, next ou Gee thanks, just bought it.

A cantora pop conquistou 2019 com o seu mais recente álbum “Thank You, Next”, que a colocou no top da tabela Billboard Hot 100 durante 11 semanas, alcançando, assim, o exponente máximo do estrelato desde o começo da sua carreira que teve início em 2009, no canal de televisão Nickelodeon.

A Proteção por Direitos de Autor de Obras Geradas por Inteligência Artificial

O real impacto da Inteligência Artificial (AI) nos diversos ramos do direito ainda é, em grande parte, desconhecido. Contudo, como vem referido no Relatório do Parlamento Europeu que contém recomendações à Comissão sobre disposições de Direito Civil sobre Robótica (v. 015/2103(INL)), ninguém duvida que a presente Revolução Industrial “não deixará nenhuma camada da sociedade intacta”, sendo por isso importante que se “pondere as suas implicações e efeitos a nível jurídico e ético, sem colocar entraves à inovação” (v. p. 3, B).

Proteção de Marcas na Indústria Farmacêutica em análise em Dubrovnik

Dubrovnick acolheu a Conferência de outono da PTMG deste ano. O evento, que vai na sua 97ª edição, debruçou-se sobre a Proteção das Marcas na Indústria Farmacêutica.

Um dos tópicos abordados que despertou mais interesse junto dos participantes foi a utilização Nonproprietary Names (INN) a nível internacional. A apresentação de casos práticos foi um dos aspetos mais relevantes deste evento, que contou com a presença da Inventa International.  

Propriedade Intelectual: Pedidos online na Tanzânia

O sistema online entra em vigor a 18 de Dezembro de 2017.

A 18 de dezembro de 2017, os pedidos online para marcas, patentes, renovações e averbamentos (mudança de endereço, nome e averbamentos) irão entrar em vigor na Tanzânia, o que significa que o sistema manual de pedidos no Instituto deixará de ser aplicável.

Ao criar um sistema online, o mesmo irá facilitar o volume de trabalho no Instituto e o tempo de registo será mais rápido.

Aumentam as Taxas Oficiais de Propriedade Intelectual no Congo

O Ministério do Comércio da República Democrática do Congo anunciou um aumento de cerca de 15% nas taxas oficiais do país relativas à propriedade intelectual, que abrange o registo de marcas, patentes e designs.

Se pretender mais informações acerca deste assunto, pode entrar em contacto connosco através do email: africa@inventa.com .

A proteção de marcas através da ARIPO

A Organização Regional Africana de Propriedade Intelectual (ARIPO), anteriormente conhecida como English Speaking African Regional Intellectual Property Organization (ESARIPO), foi criada com o Acordo de Lusaca (1976) e atualmente conta com 19 Estados-membros, que são principalmente países de expressão inglesa. A ARIPO pretende promover a cooperação entre os seus membros no que diz respeito à proteção dos direitos de propriedade intelectual e, com o tempo, veio a desenvolver um sistema regional que permite o registo de patentes, marcas e variedades vegetais.

Empresas líderes escrevem carta aberta ao Presidente da CE contra a contrafação

No passado dia 31 de janeiro, foi enviada uma carta ao Presidente da Comissão Europeia (CE) Jean Claude Juncker, onde grandes empresas como Apple, Adidas, Bayer, Channel, Hero, Lego, L’oréal, Moët Hennessy, Nike, Philips ou Coca Cola, entre outras, pediram uma ação conjunta para modernizar a Diretiva relativa respeito pelos direitos de propriedade intelectual.

Suposto fundador e Propriétario do Kickass Torrents é detido por violação de Direitos de Autor

Kickass Torrents (KAT) é um dos maiores websites com partilha de ficheiros no mundo que permitiu as pessoas copiar e distribuir conteúdos avaliados em mais de $1 bilião de dólares. Desde o seu começo em 2008, KAT disponibilizou um diretório que permitia aos seus utilizadores fazer downloads de séries de TV, música, filmes, jogos e outros tipos de conteúdos. Estima-se que a acumulação no site em conteúdo circulasse por volta de $1 bilião de dólares.

A Apple perde a marca 'iPhone' para uma empresa de artigos de couro da China

O tribunal chinês decidiu contra a Apple num caso acerca do uso da marca "iPhone" alegando que a empresa californiana não conseguiu provar que o termo era "familiar e super conhecido para o público", no momento do registo. A marca "iPhone" foi registada por uma empresa chinesa, nomeadamente a Xintong Tiandi Technology Co., em 2007, mesmo ano que o "iPhone" foi lançado, embora não estivesse disponível na China até 2009. Esta companhia chinesa, é uma companhia que fabrica e comercializa produtos em couro, tais como, capas de telemóvel, bolsas, malas e carteiras.