Enforcement

Organizada em Madrid, no passado mês de Fevereiro, a Conferência Europeia da International Trademark Association (INTA) teve este ano como tema “Brands, Sports and Esports - A Brand (R)evolution”.

O pagamento de Direitos de Autor pelas empresas clipping tem estado na ordem do dia, na sequência de uma decisão do Tribunal de Propriedade Intelectual. A decisão que condenou as empresas processadas pela Visapress tem dado o que falar, e tem havido alguma especulação sobre o impacto da mesma sobre o negócio. 

Vítor Palmela Fidalgo falou com a Marketeer sobre este tema e clarificou algumas das principais questões que têm surgido. 

A WIPR - World IP Review falou com  o Managing Partner da Inventa International, Daniel Reis Nobre para ficar a saber mais sobre  o panorama da proteção dos ativos de Propriedade Intelectual em África.

Cabo Verde recebeu o Seminário “O Contrabando e a Falsificação de Produtos como Crimes Antecedentes à Lavagem de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo”.

Neste evento, que reuniu um amplo conjunto de representantes da comunidade de Propriedade Intelectual oriundos de vários países, Diana Pereira teve a oportunidade de partilhar a experiência da Inventa International neste âmbito, com base em casos práticos que suscitaram o debate entre os participantes.

Decorreu nos dias 22 e 23 de outubro, na Cidade do Cabo a Conferência Internacional de Crime de Propriedade Intelectual 2019.

Este evento foi coorganizado pela INTERPOL e a Direção de Investigação de Crime da Polícia de África do Sul, em parceria com o Underwriters Laboratories – UL e o IACC - International AntiCounterfeiting Coalition.

A Comissão de Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias da ANJAP - Associação Nacional de Jovens Advogados organizou a Conferência da ANJAP ‘O Novo CPI 2018’, que se realizou no auditório da Polícia Judiciária em Lisboa.

A finalidade desta iniciativa, que contou com o apoio da Inventa International, foi o melhorar o domínio, de advogados estagiários e jovens advogados, sobre o Código de Propriedade Industrial que entrou em vigor em julho deste ano.

Se estamos remotamente familiarizados com Ariana Grande imediatamente nos lembramos do característico do rabo-de-cavalo , da bandana com orelhas de coelho e em letras de músicas que se transformaram em épicas frases como Thank you, next ou Gee thanks, just bought it.

A cantora pop conquistou 2019 com o seu mais recente álbum “Thank You, Next”, que a colocou no top da tabela Billboard Hot 100 durante 11 semanas, alcançando, assim, o exponente máximo do estrelato desde o começo da sua carreira que teve início em 2009, no canal de televisão Nickelodeon.

O real impacto da Inteligência Artificial (AI) nos diversos ramos do direito ainda é, em grande parte, desconhecido. Contudo, como vem referido no Relatório do Parlamento Europeu que contém recomendações à Comissão sobre disposições de Direito Civil sobre Robótica (v. 015/2103(INL)), ninguém duvida que a presente Revolução Industrial “não deixará nenhuma camada da sociedade intacta”, sendo por isso importante que se “pondere as suas implicações e efeitos a nível jurídico e ético, sem colocar entraves à inovação” (v. p. 3, B).

A música de pop eletrónico "Toy" com que Israel venceu a Eurovisão no ano passado viu-se envolvida numa disputa de Direitos de Autor com a editora Universal Music Group devido a semelhanças com o tema "Seven Nations Army", interpretado pelos White Stripes e composta por Jack White, nomeadamente ao nível do ritmo.

“Seven Nation Army” é um dos grandes êxitos das últimas décadas. A música ganhou vários prémios, entre os quais o Grammy de Melhor Música Rock e é difundida em inúmeros eventos desportivos um pouco por todo o mundo.

Vítor Palmela Fidalgo publica na revista Vida Judiciária artigo sobre a marca de certificação no novo Código de Propriedade Industrial português e no anteprojeto de Lei da Propriedade Industrial angolana.