Enforcement

Decorreu nos dias 22 e 23 de outubro, na Cidade do Cabo a Conferência Internacional de Crime de Propriedade Intelectual 2019.

Este evento foi coorganizado pela INTERPOL e a Direção de Investigação de Crime da Polícia de África do Sul, em parceria com o Underwriters Laboratories – UL e o IACC - International AntiCounterfeiting Coalition.

A Comissão de Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias da ANJAP - Associação Nacional de Jovens Advogados organizou a Conferência da ANJAP ‘O Novo CPI 2018’, que se realizou no auditório da Polícia Judiciária em Lisboa.

A finalidade desta iniciativa, que contou com o apoio da Inventa International, foi o melhorar o domínio, de advogados estagiários e jovens advogados, sobre o Código de Propriedade Industrial que entrou em vigor em julho deste ano.

Se estamos remotamente familiarizados com Ariana Grande imediatamente nos lembramos do característico do rabo-de-cavalo , da bandana com orelhas de coelho e em letras de músicas que se transformaram em épicas frases como Thank you, next ou Gee thanks, just bought it.

A cantora pop conquistou 2019 com o seu mais recente álbum “Thank You, Next”, que a colocou no top da tabela Billboard Hot 100 durante 11 semanas, alcançando, assim, o exponente máximo do estrelato desde o começo da sua carreira que teve início em 2009, no canal de televisão Nickelodeon.

O real impacto da Inteligência Artificial (AI) nos diversos ramos do direito ainda é, em grande parte, desconhecido. Contudo, como vem referido no Relatório do Parlamento Europeu que contém recomendações à Comissão sobre disposições de Direito Civil sobre Robótica (v. 015/2103(INL)), ninguém duvida que a presente Revolução Industrial “não deixará nenhuma camada da sociedade intacta”, sendo por isso importante que se “pondere as suas implicações e efeitos a nível jurídico e ético, sem colocar entraves à inovação” (v. p. 3, B).

A música de pop eletrónico "Toy" com que Israel venceu a Eurovisão no ano passado viu-se envolvida numa disputa de Direitos de Autor com a editora Universal Music Group devido a semelhanças com o tema "Seven Nations Army", interpretado pelos White Stripes e composta por Jack White, nomeadamente ao nível do ritmo.

“Seven Nation Army” é um dos grandes êxitos das últimas décadas. A música ganhou vários prémios, entre os quais o Grammy de Melhor Música Rock e é difundida em inúmeros eventos desportivos um pouco por todo o mundo.

Vítor Palmela Fidalgo publica na revista Vida Judiciária artigo sobre a marca de certificação no novo Código de Propriedade Industrial português e no anteprojeto de Lei da Propriedade Industrial angolana.

As alterações à Lei de Marcas no Malawi estão em vigor desde dia 1 de outubro de 2018. Estas alterações são há muito aguardadas uma vez que a legislação até então em vigor data de 1957.

Com esta importante alteração o país irá ter uma melhoria significativa no âmbito da Propriedade Intelectual (PI), passando a adotar um conjunto de parâmetros e instrumentos em vigor a nível internacional.

A Conferência Internacional Respect for IP – Growing from the Tip of Africa, que decorreu na África do Sul, reuniu entidades governamentais e decisores políticos, juízes, representantes de organizações governamentais e não governamentais internacionais, empresas e consumidores, para debater sobre como conseguir chegar a um sistema de Propriedade Intelectual - PI eficaz e equilibrado para o continente.

Dubrovnick acolheu a Conferência de outono da PTMG deste ano. O evento, que vai na sua 97ª edição, debruçou-se sobre a Proteção das Marcas na Indústria Farmacêutica.

Um dos tópicos abordados que despertou mais interesse junto dos participantes foi a utilização Nonproprietary Names (INN) a nível internacional. A apresentação de casos práticos foi um dos aspetos mais relevantes deste evento, que contou com a presença da Inventa International.  

A Conferência Anual da Marques teve lugar em setembro e Inventa International não pode deixar de marcar presença neste evento de referência, que reúne os experts para debater que marcam a atualidade na área da Propriedade Intelectual. 

O evento decorreu este ano na cidade de Paris, o lugar ideal para debater um conjunto de temas relacionados com branding, tais como branding, design e artigos de luxo.

Na agenda estiveram também temas como a Revisão dos Direitos de Autor na UE, a Diretiva dos Segredos Comerciais, a Reforma da UDRP e o Brexit.