Nova Lei de Marcas no Malawi já está em vigor
As alterações à Lei de Marcas no Malawi estão em vigor desde dia 1 de outubro de 2018. Estas alterações são há muito aguardadas uma vez que a legislação até então em vigor data de 1957.
Com esta importante alteração o país irá ter uma melhoria significativa no âmbito da Propriedade Intelectual (PI), passando a adotar um conjunto de parâmetros e instrumentos em vigor a nível internacional.
Conferência Internacional da WIPO promove diálogo sobre PI em África
A Conferência Internacional Respect for IP – Growing from the Tip of Africa, que decorreu na África do Sul, reuniu entidades governamentais e decisores políticos, juízes, representantes de organizações governamentais e não governamentais internacionais, empresas e consumidores, para debater sobre como conseguir chegar a um sistema de Propriedade Intelectual - PI eficaz e equilibrado para o continente.
Proteção de Marcas na Indústria Farmacêutica em análise em Dubrovnik
Dubrovnick acolheu a Conferência de outono da PTMG deste ano. O evento, que vai na sua 97ª edição, debruçou-se sobre a Proteção das Marcas na Indústria Farmacêutica.
Um dos tópicos abordados que despertou mais interesse junto dos participantes foi a utilização Nonproprietary Names (INN) a nível internacional. A apresentação de casos práticos foi um dos aspetos mais relevantes deste evento, que contou com a presença da Inventa International.
A Inventa International esteve na Conferência Anual da Marques em Paris
A Conferência Anual da Marques teve lugar em setembro e Inventa International não pode deixar de marcar presença neste evento de referência, que reúne os experts para debater que marcam a atualidade na área da Propriedade Intelectual.
O evento decorreu este ano na cidade de Paris, o lugar ideal para debater um conjunto de temas relacionados com branding, tais como branding, design e artigos de luxo.
Na agenda estiveram também temas como a Revisão dos Direitos de Autor na UE, a Diretiva dos Segredos Comerciais, a Reforma da UDRP e o Brexit.
Mais um AOPI que obtém o grau de Mestre em Direito Intelectual
João Francisco Sá, Agente Oficial de Propriedade Industrial (AOPI) na Inventa International, obteve com êxito o grau de Mestre em Direito, na vertente de Direito Intelectual, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
O tema escolhido e apresentado publicamente ontem, foi a atual problemática sobre “Conteúdos Gerados pelo Utilizador e Direito de Autor”.
Estado é absolvido da acusação de plágio pela criação do “e-fatura”
O Estado foi absolvido pelo Tribunal da Propriedade Intelectual no processo em que o inventor Manuel Londreira alegava plágio do sistema Equidade Fiscal com a criação do portal e-fatura.
Em 2011, Manuel Londreira apresentou o programa Equidade Fiscal ao então primeiro-ministro, José Sócrates. Em 2015, acusou formalmente o Estado de plágio do seu programa, ao criar o portal e-fatura.
Expressões culturais tradicionais, uma proteção além do direito de propriedade intelectual
John Steinbeck, numa das suas obras, questionara-se “Without our past, how will we know its us?” Também João de Barros dizia “o homem sem memória tem entendimento de menino.”
A preservação do nosso passado, feito de narrações e exposições de factos e feitos memoráveis, é preocupação comum desde que de tempo há memória. Caracterizado por feitos históricos, é também exteriorizado por formas artísticas, nomeadamente expressões culturais tradicionais.
Propriedade Intelectual: Pedidos online na Tanzânia
O sistema online entra em vigor a 18 de Dezembro de 2017.
A 18 de dezembro de 2017, os pedidos online para marcas, patentes, renovações e averbamentos (mudança de endereço, nome e averbamentos) irão entrar em vigor na Tanzânia, o que significa que o sistema manual de pedidos no Instituto deixará de ser aplicável.
Ao criar um sistema online, o mesmo irá facilitar o volume de trabalho no Instituto e o tempo de registo será mais rápido.
A Propriedade Intelectual e a Democracia
Contrariamente ao negócio imobiliário, onde o sistema favorece a concentração de riqueza em apenas alguns agentes económicos, a propriedade intelectual tem a virtude de ser mais democrática. De facto, confiando apenas na sua inteligência, curiosidade, irreverência e inspiração, qualquer pessoa pode criar riqueza relacionada com ativos de propriedade intelectual. O poder da mente é enorme.
Aumentam as Taxas Oficiais de Propriedade Intelectual no Congo
O Ministério do Comércio da República Democrática do Congo anunciou um aumento de cerca de 15% nas taxas oficiais do país relativas à propriedade intelectual, que abrange o registo de marcas, patentes e designs.
Se pretender mais informações acerca deste assunto, pode entrar em contacto connosco através do email: africa@inventa.com .