Mais um AOPI que obtém o grau de Mestre em Direito Intelectual
João Francisco Sá, Agente Oficial de Propriedade Industrial (AOPI) na Inventa International, obteve com êxito o grau de Mestre em Direito, na vertente de Direito Intelectual, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
O tema escolhido e apresentado publicamente ontem, foi a atual problemática sobre “Conteúdos Gerados pelo Utilizador e Direito de Autor”.
Estado é absolvido da acusação de plágio pela criação do “e-fatura”
O Estado foi absolvido pelo Tribunal da Propriedade Intelectual no processo em que o inventor Manuel Londreira alegava plágio do sistema Equidade Fiscal com a criação do portal e-fatura.
Em 2011, Manuel Londreira apresentou o programa Equidade Fiscal ao então primeiro-ministro, José Sócrates. Em 2015, acusou formalmente o Estado de plágio do seu programa, ao criar o portal e-fatura.
Expressões culturais tradicionais, uma proteção além do direito de propriedade intelectual
John Steinbeck, numa das suas obras, questionara-se “Without our past, how will we know its us?” Também João de Barros dizia “o homem sem memória tem entendimento de menino.”
A preservação do nosso passado, feito de narrações e exposições de factos e feitos memoráveis, é preocupação comum desde que de tempo há memória. Caracterizado por feitos históricos, é também exteriorizado por formas artísticas, nomeadamente expressões culturais tradicionais.
Propriedade Intelectual: Pedidos online na Tanzânia
O sistema online entra em vigor a 18 de Dezembro de 2017.
A 18 de dezembro de 2017, os pedidos online para marcas, patentes, renovações e averbamentos (mudança de endereço, nome e averbamentos) irão entrar em vigor na Tanzânia, o que significa que o sistema manual de pedidos no Instituto deixará de ser aplicável.
Ao criar um sistema online, o mesmo irá facilitar o volume de trabalho no Instituto e o tempo de registo será mais rápido.
A Propriedade Intelectual e a Democracia
Contrariamente ao negócio imobiliário, onde o sistema favorece a concentração de riqueza em apenas alguns agentes económicos, a propriedade intelectual tem a virtude de ser mais democrática. De facto, confiando apenas na sua inteligência, curiosidade, irreverência e inspiração, qualquer pessoa pode criar riqueza relacionada com ativos de propriedade intelectual. O poder da mente é enorme.
Aumentam as Taxas Oficiais de Propriedade Intelectual no Congo
O Ministério do Comércio da República Democrática do Congo anunciou um aumento de cerca de 15% nas taxas oficiais do país relativas à propriedade intelectual, que abrange o registo de marcas, patentes e designs.
Se pretender mais informações acerca deste assunto, pode entrar em contacto connosco através do email: africa@inventa.com .
Ferrari Testarossa - A Importância do uso das Marcas de Prestígio
Ferrari com a sua Marca de Prestígio “Testarossa” em risco na Alemanha.
Na sequência do litígio entre a famosa fabricante de carros Ferrari e a Autec AG, propriedade do empresário Kurt Hesse, sobre a marca “TESTAROSSA” na Alemanha, surgiu a questão do uso das marcas de prestígio.
Análise à importância da tradução no registo e na comparação de marcas
A tradução de palavras estrangeiras, de forma a determinar se estas são passíveis de registo, ou iguais ou similares a marcas já existentes, é, certamente, um assunto relevante no Direito de Marcas. Nesta breve abordagem, comentamos a sua importância, dando especial foco à doutrina dos equivalentes estrangeiros do Instituto de Marcas e Patentes dos Estados Unidos da América (USPTO).
A proteção de marcas através da ARIPO
A Organização Regional Africana de Propriedade Intelectual (ARIPO), anteriormente conhecida como English Speaking African Regional Intellectual Property Organization (ESARIPO), foi criada com o Acordo de Lusaca (1976) e atualmente conta com 19 Estados-membros, que são principalmente países de expressão inglesa. A ARIPO pretende promover a cooperação entre os seus membros no que diz respeito à proteção dos direitos de propriedade intelectual e, com o tempo, veio a desenvolver um sistema regional que permite o registo de patentes, marcas e variedades vegetais.
Touro de Wall Street investe sobre a Menina Destemida
A escultura de Kristen Visbal, “Fearless Girl” (menina destemida), exposta no Distrito Financeiro de Manhattan, em Nova Iorque, foi criada em jeito de publicidade de um fundo que inclui diversas empresas que têm uma maior percentagem de mulheres em cargos de direção. A “menina destemida” foi colocada em frente ao famoso “Touro” de Wall Street do escultor Arturo Di Modica.