Marcas

Considera-se que a distintividade é uma condição imprescindível para a concessão do respetivo pedido de registo de marca.

Luis Caixinhas traça o perfil da distintividade das marcas, que confere a exclusividade do uso de um sinal pelos titulares, alertando para os motivos de recusa das mesmas.

Leia aqui o artigo publicado no Agroportal.

O processo de registo de uma marca pode ser considerado um processo moroso e demasiado longo, sobretudo quando os produtores precisam de lançar rapidamente os seus produtos no mercado e ainda não têm as suas marcas devidamente registadas. No entanto, de forma a contornar esta situação, é prática comum entre os produtores dos Açores (sobretudo de vinhos) recorrerem à solidariedade de outros produtores locais que já têm marcas registadas e que não se encontram a ser usadas.

O Pavilhão Paz e Amizade em Loures foi palco do  “Loures Investe em Si - Valorizar Pessoas e Organizações”, nos dias 14 e 15 de Outubro.  

O PACT - Parque do Alentejo de Ciência e Tecnologia abriu ontem as suas portas, em Évora, para a 2ª edição do Open Day, uma iniciativa para promover o networking entre estudantes e empresas, a discussão de modelos inovadores de negócios, empreendedorismo e marketing, e a partilha de experiências e inovação.

A Inventa foi o patrocinador principal deste evento, que acolheu mais de 20 empresas e organizações, e promoveu a realização de workshops e de diversas talks dirigidas a todos os participantes.

As marcas são cada vez mais importantes para os produtores e igualmente para os consumidores. Para além das marcas tradicionais, assistimos atualmente ao desenvolvimento de marcas não tradicionais, como é o caso das marcas olfativas.

Funchal acolheu a Conferência AIDV 2022 entre os dias 7 e 9 de Outubro. Organizada pela AIDV, Associação Internacional de Juristas do Direito da Vinha e do Vinho,  debateram-se os mais recentes temas sobre direito rural, propriedade intelectual, contrafação, fraude, meio ambiente, publicidade, litigação e muitos outros assuntos relacionados com o sector da vinha e do vinho.

Luís Caixinhas esteve presente no evento, em representação da Inventa, onde teve a oportunidade de assistir às sessõese de conviver com outros profissionais ligados ao setor.

Organizadas pela Pharmaceutical Trade Marks Group, as duas conferências anuais da PTMG juntam profissionais de PI e do setor farmacêutico e abordam um vasto conjunto de temas relacionados com marcas na indústria farmacêutica.

Este ano, Lisboa acolhe a Conferência de Outono da PTMG sob o tema “PTMG on the road again - Trademarks Back to the Future”. A Inventa é um dos patrocinadores oficiais e Tiago Reis Nobre e Vitor Palmela Fidalgo continuam a seguir de perto o evento que assinala a sua 100ª Conferência Anual da PTMG.

Em termos simples, os Direitos de Propriedade Industrial são regulados, essencialmente, pela Lei de Propriedade Industrial e protegidos através do registo, apresentado nas entidades administrativas competentes. Existem, no entanto, jurisdições que não possuem uma Lei que regule matérias de Propriedade Industrial, como é, por exemplo, o caso de Timor-Leste.

Em casos muito específicos, determinados sinais atingem o reconhecimento por parte do público mesmo antes de serem vistos como marca. E foi este o potencial comercial que o jamaicano Usain Bolt viu com a sua icónica comemoração, inspirada no movimento “tiro com arco”. O primeiro registo é de 2009 mas, recentemente, este assunto ficou novamente popular por ter sido necessário um novo pedido de registo nos EUA.

Cada vez mais, o universo desportivo tem vindo a dar maior importância à sua imagem e retorno financeiro, o que tem levado a uma maior atenção na proteção dos seus ativos de propriedade intelectual. 

Publicado no jornal Dinheiro Vivo, Miguel Bibe comenta como esta questão levou a Liga Portugal e a LaLiga Tech a criar uma parceria que visa fortalecer o combate à contrafação e a proteção de direitos de PI através de um sistema tecnológico para a detecção de produtos contrafeitos online.